DECRETO Nº 5.004, DE 13 DE JUNHO DE 2020.  - “Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências” - ANEXO

DECRETO Nº 5.000, DE 29 DE MAIO DE 2020. - “Prorroga os prazos dos Decretos Municipais nº 4.980, de 19 de março de 2020, e 4.981, de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.999, DE 20 DE MAIO DE 2020 - "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em decorrência da epidemia do Coronavírus”

 DECRETO Nº 4.997, DE 04 DE MAIO DE 2020 - "Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nomeados pelo Decreto nº 4.915, de 26 de setembro de 2019. "

DECRETO Nº 4.994, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial nas situações que delimita, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.993, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.992, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - “Prorroga os prazos do Decreto Municipal nº 4.980, de 19 de março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.991, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - “Prorroga os prazos do Decreto Municipal nº 4.981, de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.990, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de  prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.989, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar de julho de 2020, em razão da Pandemia do Coronavírus - COID 19, e dá outras proidências  

DECRETO Nº 4.988, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências”

 DECRETO Nº 4.985, DE 25 DE MARÇO DE 2020  - “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, altera dispositivos do Decreto nº 4.981, de 21 de março de 2020, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.984, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Extraordinário, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4.981 DE 21 MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais e prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências. 

DECRETO Nº 4.980, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - “Dispõe sobre a suspensão de visitas aos idosos residentes nas ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e Casas de Repouso localizados no Município”

DECRETO Nº 4.979, DE 17 DE MARÇO DE 2020. - “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4.978, DE 17 DE MARÇO DE 2020. - “Declara Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Carapicuíba, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências” 

DECRETO Nº 4.976, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.975, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba” 

DECRETO Nº 4.972, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - "Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação dos Moradores e Proprietários do Palos Verdes"

DECRETO Nº 4.969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.966 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - "Declara Situação de Emergência no Município de Carapicuíba, em razão de situação anormal provocada por fortes chuvas nos dias 9 e 10 de fevereiro, e dá outras providências". 

DECRETO Nº 4.963, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba” 

DECRETO Nº 4.962, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.961, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.960, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.959, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba” 

DECRETO Nº 4.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.957, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.956, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba” 

DECRETO Nº 4.955, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.954, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - “Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4.953, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 - “Altera dispositivos do Decreto nº 4.895, de 11 de julho de 2019, que dispôs sobre o apoio à política estadual de busca de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4.952, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 - "Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2020.”

DECRETO Nº 4.951, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - “Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.”

Anexo I - Anexo II - Anexo III - Anexo IV - Anexo V - Anexo VI - Anexo VII