Atos Oficiais

8 de janeiro de 2021

Decretos 2021


 
DECRETO Nº 5.131, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.130, DE 14 DE JUNHO DE 2021.“Altera dispositivos do Decreto nº 4.375, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais, e dá outras providências”
 
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021."Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação de Amigos do Residencial Recanto Verde - AARRV, e dá outras providências"
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.128, DE 2 DE JUNHO DE 2021."Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação e União da Chácara São João, atual denominação da Associação dos Proprietários da Chácara São João, e dá outras providências"
 
 
 
DECRETO Nº 5.125, DE 31 DE MAIO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.124, DE 25 DE MAIO DE 2021.“Altera o Decreto Nº 5.060, de 18 de Novembro de 2020, que estabeleceu o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM) para o exercício de 2021 e dá outras providências.”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.123, DE 22 DE MAIO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
DECRETO Nº 5.122, DE 18 DE MAIO DE 2021.“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.121, DE 18 DE MAIO DE 2021.“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.120, DE 18 DE MAIO DE 2021.“Autoriza o retorno ao trabalho presencial de servidores já imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19, e dá outras providências”
 
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.119, DE 13 DE MAIO DE 2021. - “Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.810, de 22 de março de 2018.”
 
 
 
 
DECRETO Nº5.118, DE 13 DE MAIO DE 2021."Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/20, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e dá outras providências."
 
 
 
DECRETO Nº 5.117, DE 7 DE MAIO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.114, DE 30 DE ABRIL DE 2021. - “Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
DECRETO Nº 5.113, DE 22 DE ABRIL DE 2021.“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.685, de 16 de dezembro de 2020, implementando a Carteira de Identificação do Autista, para pessoas com transtorno do espectro autista.”
 
 
 
DECRETO Nº 5.112, DE 17 DE ABRIL DE 2021 "Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, instituiu medidas transitórias de caráter excepcional, e dá outras providências”

 
DECRETO Nº 5.111, DE 9 DE ABRIL DE 2021. - “Dispõe sobre a manutenção do Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, em decorrência da pandemia da Covid-19, e dá outras providências”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.110, DE 9 DE ABRIL DE 2021. - “Prorroga o prazo para requerimento do parcelamento referente aos serviços de transporte de escolares do exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 3.697, de 17 de fevereiro de 2021”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.109, DE 9 DE ABRIL DE 2021. - “Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
DECRETO Nº 5.108, DE 8 DE ABRIL DE 2021. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
DECRETO Nº 5.105, DE 26 DE MARÇO DE 2021. - “Prorroga as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, instituídas pelo Decreto nº 5.094, de 12 de março de 2021, e dá outras providências” 

 
 
DECRETO Nº 5.104, DE 25 DE MARÇO DE 2021. - "Dispõe sobre o remanejamento de feriados municipais, e dá outras providências.”

 
 
DECRETO Nº 5.103, DE 19 DE MARÇO DE 2021.“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.102, DE 19 DE MARÇO DE 2021.“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
DECRETO Nº 5.101, DE 19 DE MARÇO DE 2021.“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.100, DE 19 DE MARÇO DE 2021. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.099, DE 19 DE MARÇO DE 2021. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
DECRETO Nº 5.098, DE 19 DE MARÇO DE 2021. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.097, DE 19 DE MARÇO DE 202. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba
 
 
 
DECRETO Nº 5.096, DE 19 DE MARÇO DE 2021. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
 
 
 
 
DECRETO Nº 5.095, DE 19 DE MARÇO DE 2021. - “Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba” 
 
 
 
DECRETO Nº 5.094, DE 12 DE MARÇO DE 2021.“Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Município de Carapicuíba, e dá outras providências” 
 
 
DECRETO Nº 5.093, DE 9 DE MARÇO DE 2021."Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 
 
DECRETO Nº 5.092, DE 4 DE MARÇO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
 
DECRETO Nº 5.089, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências”
 
 
DECRETO Nº 5.088, 26 DE FEVEREIRO DE 2021."Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”
 
 
 
DECRETO Nº 5.087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”
 
 
DECRETO Nº 5.086, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021"Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

 

DECRETO Nº 5.085, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências” 

 

DECRETO Nº 5.084, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - "Revoga o Decreto nº 4.422, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre delegação de poderes de fiscalização, e dá outras providências”
 
 
DECRETO Nº 5.083, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 "Altera o Decreto nº 5.079, de 19 de janeiro de 2021, revogando os Pontos Facultativos de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.”

 

DECRETO Nº 5.080, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - “Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências”

 

DECRETO Nº 5.079, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - "Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2021.”

 

DECRETO Nº 5.078, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíbae dá outras providências”

 

DECRETO N° 5.077 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.  - “Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.” 

 

DECRETO N° 5.074, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. - “Dispõe sobre a competência para a movimentação bancária no âmbito da Prefeitura do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.



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