Atos Oficiais

11 de maio de 2015

Leis 2014


LEI Nº 3.300, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014  Cria a Procuradoria Geral e Plano de Carreira dos Procuradores do Município de Carapicuíba.
 
LEI Nº 3.299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014 Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.195, que trata do Programa Saúde de Família – PSF e Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
 
LEI Nº 3.298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014  - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2.015.
 
 
LEI Nº 3.297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014 Declara de utilidade Pública a "Associação Infantil Gente Inocente"
  
LEI Nº 3.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014 Institui o "Dezembro Vermelho", período de conscientização sobre a prevenção do vírus HIV.
 
LEI Nº 3.295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014 Institui o Dia da Guarda Mirim de Carapicuíba a ser celebrado em 16 de dezembro.
 
LEI Nº 3.294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014 Institui no calendário Oficial de eventos e comemorações do Município o Dia do Veterinário.
 
LEI Nº 3.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014 Declara de Utilidade Pública o "Instituto Rompendo Barreiras"

LEI Nº 3.292, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014 Declara de Utilidade Pública o "Instituto Daniel Frank"

LEI Nº 3.291, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014 Altera o disposto no ’caput’ do artigo 1º da Lei Municipal 3.130, de 01 de março de 2.012, que dispõe sobre denominação de vias públicas
 
LEI Nº 3.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.014 Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º da lei Municipal nº 3.242, de 19 de dezembro de 2.013, alterada pela Lei nº 3.271, de 03 de julho de 2.014, referente à concessão de remissão de débito tributários
 
LEI Nº 3.289, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.014 Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem em regime de comodato à Federação de Irmãs beneficentes Evangélicas - FIBEM
 
LEI Nº 3.288, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui a Semana Municipal da Educação Empreendedora no Município de Carapicuíba e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos
 
LEI Nº 3.287, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública à Associação Assistencial e Educacional PEDACINHO DO CÉU
 
LEI Nº 3.286, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública a Grande Oriente Maçônico Brasileiro - GOMB
 
LEI Nº 3.285, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.863, de 12 de fevereiro de 2.009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
 
LEI Nº 3.284, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre autorização de desafetação de bem público, para fim de doação a Casa da Criança Excepcional Maria Maia
  
LEI Nº 3.283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Carapicuíba, e dá outras Providências
 

LEI Nº 3.282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 - Declara de utilidade pública a COMISSÃO DE MÃES DA RECREAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO

 

LEI Nº 3.282, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014  - Comissão de mães da recreação infantil do conjunto habitacional Presidente Castelo

 

LEI Nº 3.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Declara de utilidade pública a FRATERNIDADE ASSISTÊNCIAL VILLA CÉSAMO

 

LEI Nº 3.280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre concessão de uso de bem dominical em regime de comodato à S.A.J.A.P.E.A. – Sociedade Amigos do Jardim Planalto

 

LEI Nº 3.279, DE 28 DE AGOSTO DE 2014  - Autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba, e a liga de futebol de Carapicuíba - LIFUCA

 

LEI Nº 3.278, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 - Autorização para celebração de convênio entre o Município de Carapicuíba e a Liga de Futebol de Salão - LICAFUSA

 

Lei N° 3.277, DE 03 DE JULHO 2014

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

 

LEI Nº 3.276, DE 03 JULHO 2014 Declara de utilidade pública Municípal "SHUC BRASIL SOCIEDADE HUMANITÁRIA CRISTÃ"

 

LEI Nº 3.275, DE 03 JULHO 2014 Declara de utilidade pública Municipal ONG CRESCER COM SABER

 

LEI Nº 3.274, DE 03 JULHO 2014 Institui o Dia do Comerciante e Empresário no Município de Carapicuiba 

 

LEI Nº 3.273, DE JULHO 2014 Dispõe sobre abono mensal ao Servidor Público do executivo Municipal

 

LEI Nº 3.272, DE 03 JULHO 2014 Altera o disposto no artigo 14 da Lei complementar nº 3.248

 

LEI Nº 3.271, DE 03 JULHO 2014 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.242

 

LEI Nº 3270, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Denominação de Praça

 

LEI Nº 3269, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Denominação de vias públicas

  

LEI Nº 3268, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Institui no calendário Municipal e Oficial de Eventos do Município de Carapicuíba, o Evento "Efatá".

 

LEI Nº 3267, DE 15 DE MAIO DE 2014 - Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR

 

LEI Nº 3.266, DE 16 DE ABRIL DE 2.014 Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a „Obra kolping Estadual de São Paulo – OKE/SP

 

LEI Nº 3.265, DE 10 DE ABRIL DE 2.014 Dispõe sobre a soltura, confecções e transporte de balões ecológicos “ sem fogo” no âmbito do Município de Carapicuíba

 

LEI Nº 3.264, DE 10 DE ABRIL DE 2.014 Altera o disposto na Lei nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2.009, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências

 

LEI Nº 3.263, DE 10 DE ABRIL DE 2.014 Dispõe sobre a criação do Programa emergencial de auxilio desemprego, e dá outras providências

 

LEI Nº 3.262, DE 27 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Instituto Nacional de Ouvidoria da Criança e do Adolescente

 

LEI Nº 3.261, DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.076, de 26 de maio de 2011, alterada pelas Leis Municipais nº 3178, de 07 de fevereiro de 2.013, e, nº 3.185, de 21 de março de 2.013

 

ERRATA 3260

 

LEI Nº 3.260, DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, cria e transforma cargos no âmbito da Administração Municipal

 

LEI Nº 3.259, DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre a utilização de linguagem inclusiva, quanto ao gênero, na legislação e documentos oficiais do Poder Executivo

 

LEI Nº 3.258, DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre a dispensa da transposição da roleta(catraca) nos ônibus municipais , ás gestantes

 

LEI Nº 3.257, DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre a formalização de Contratos e registros nos programas Habitacionais do Município, preferencialmente em nome da mulher

 

LEI Nº 3.256, DE 13 DE MARÇO DE 2.014 Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos do Magistério inseridos no quadro de cargos de provimento em comissão na Lei nº 3.193, de 12 de Maio de 2.013

 

LEI Nº 3.255, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.014 Altera o disposto no inciso II do artigo 1ª da Lei Municipal nº 3.028, de 17 de agosto de 2.010

 

LEI Nº 3254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a instituição da „Semana de Difusão de Estudos e Reafirmação da Consciência Negra? nas escolas Municipais da cidade de Carapicuiba – SP

 

LEI Nº 3253, DE 02 DE JANEIRO DE 2.014 Institui o Dia Municipal do Desafio



Voltar