Atos Oficiais

29 de abril de 2017

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)


EDITAIS

 

 

Edital 01/2019

Anexo I 

Anexo II

Anexo III

 

Termo de alteração de 1º Edital

 

CONVOCAÇÕES 2019

 

 

Convocação Conselheiros Tutelares Suplentes 

CONVOCAÇÃO - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

CONVOCAÇÃO - DE 08 DE ABRIL DE 2019 

 

RESOLUÇÕES 2019

 

RESOLUÇÃO 01 - DE 18 DE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 02 - DE 18 DE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 03 - DE 31 DE JANEIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 04 - DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 05 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 06 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 07 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLUÇÃO 08 - DE 04 DE ABRIL DE 2019

RESOLUÇÃO 09 - DE 20 DE MAIO DE 2019

 RESOLUÇÃO 10 - DE 10 DE JUNHO DE 2019

 

EDITAIS 

Edital nº 1/2018

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Retificação do Edital

Resposta ao recurso da OAB

Retificação do Edital - 08/05/2018

 

COMUNICADOS 2018

24 DE ABRIL 

 

CONVOCAÇÕES 2018

CONVOCAÇÃO - 19/01

CONVOCAÇÃO - 19/04

CONVOCAÇÃO - 04/05

CONVOCAÇÃO - 04/05

CONVOCAÇÃO - 14/06

CONVOCAÇÃO - 21/06

CONVOCAÇÃO - 21/06

CONVOCAÇÃO - 17/12

 

RESOLUÇÕES 2018

RESOLUÇÃO 01 - 30 DE JANEIRO DE 2018

RESOLUÇÃO 02 - 30 DE JANEIRO DE 2018

RESOLUÇÃO 03 - 30 DE JANEIRO DE 2018

RESOLUÇÃO 04 - 30 DE JANEIRO DE 2018

RESOLUÇÃO 05 - 30 DE JANEIRO DE 2018

RESOLUÇÃO 06 - 28 DE FEVEREIRO DE 2018

RESOLUÇÃO 07 - 01 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 08 - 14 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 09 - 14 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 10 - 9 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 11 - 14 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 12 - 15 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 13 - 14 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 14 - 20 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 15 - 13 DE ABRIL DE 2018

RESOLUÇÃO 16 - 20 DE MARÇO DE 2018 

RESOLUÇÃO 17 - 20 DE MARÇO DE 2018

RESOLUÇÃO 18 - 3 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 19 - 8 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 20 - 11 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 21 - 11 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 22 - 15 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 23 - 21 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 24 - 21 DE MAIO DE 2018

RESOLUÇÃO 25 - 27 DE ABRIL DE 2018

RESOLUÇÃO 26 - 6 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO 28 - 11 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO 29 - 26 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO 30 - 26 DE JULHO DE 2018

RESOLUÇÃO 31 - 7 DE AGOSTO DE 2018

RESOLUÇÃO 32 - 16 DE AGOSTO DE 2018

RESOLUÇÃO 33 - 20 DE AGOSTO DE 2018

RESOLUÇÃO 39 - 7 DE NOVEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 40 - 18 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 41 - 10 DE AGOSTO DE 2018

RESOLUÇÃO 42 - 7 DE AGOSTO DE 2018

RESOLUÇÃO 43 - 21 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO 44 - 17 DE AGOSTO DE 2018

 

RESOLUÇÕES 2017 

RESOLUÇÃO 01 - 09 DE MARÇO DE 2017

RESOLUÇÃO 02 - 09 DE MARÇO DE 2017

RESOLUÇÃO 03 - 09 DE MARÇO DE 2017

RESOLUÇÃO 04 - 11 DE ABRIL DE 2017

RESOLUÇÃO 05 - 19 DE ABRIL DE 2017

RESOLUÇÃO 06 - 19 DE ABRIL DE 2017

RESOLUÇÃO 07 - 27 DE ABRIL DE 2017

RESOLUÇÃO 08 - 18 DE MAIO DE 2017 

RESOLUÇÃO 09 - 29 DE AGOSTO DE 2017

RESOLUÇÃO 10 - 01 DE OUTUBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 11 - 19 DE OUTUBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 12 - 25 DE OUTUBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 13 - 7 DE DEZEMBRO DE 2017

RESOLUÇÃO 14 - 14 DE DEZEMBRO DE 2017

 

CONVOCAÇÕES 2017

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

 

Termo de Registro 

 

CONVOCAÇÕES

Convocação

 

 

RESOLUÇÕES

 

 

 

Resolução Nº 3

Resolução Nº 2

 

 

RETIFICAÇÕES 

 

 

 

Retificação da Resolução Nº 2

 

COMUNICADOS

Ata da posse da mesa diretora do CMDCA 

Posse dos Suplentes

Publicação da apuracao da Eleicao do Conselho Tutelar

 

EDITAIS

EDITAL - O CMDCA convoca a sociedade civil organizada para o processo de ELEIÇÃO dos Membros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EDITAL - Divulga e torna púbico o resultado dos candidatos aprovados a participarem do processo de escolha no dia 04/10/2015 para Conselho Tutelar 2016 a 2020

EDITAL - Dispõe sobre local e datas do curso e da prova do processo de escolha ao Conselho Tutelar gestão 2016 a 2020

EDITAL - Dispõe sobre a composição de Comissão de Ética do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EDITAL - Ata Reunião da Comissão Eleitoral

EDITAL - Afastamento Remunerados

EDITAL - Prorrogação do prazo de inscrição ao Processo de escolha do Conselho Tutelar de Carapicuíba – Gestão 2016 a 2020

EDITAL - Dispõe sobre os inscritos ao processo de escolha dos membros a comporem o Conselho Tutelar no Município de Carapicuíba – Gestão 2016 à 2020

EDITAL - Dispõe sobre os inscritos ao processo de escolha dos membros a comporem o Conselho Tutelar no Município de Carapicuíba – Gestão 2016 à 2020

EDITAL - Publicação da Prorrogação do prazo para Inscrição ao Processo Unificado de Escolha da nova Turma do Conselho Tutelar

EDITAL -  Prorroga - Se o das inscrições ao processo de escolha para conselho (a) Tutelar

EDITAL - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral responsável pela Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2016 à 2020

EDITAL - Posse de suplente da gestão 2012/2016 do Conselho Tutelar por 30 dias

EDITAL - Convocação das Entidades ou ONGs inscritas no CMDCA com situação irregular fiscalizadas pelo Conselho Tutelar

EDITAL - Eleição Unificada do Conselho Tutelar

EDITAL - Discussão para Elaboração do Plano Municipal Decenal

EDITAL - Neste ato torna público a Posse do Conselheiro Tutelar Sr. Melques de Medeiros na corrente

EDITAL- Suplentes do Conselho tutelar interessados em assumir função em virtude das férias dos Conselheiros Tutelares

EDITAL- Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

EDITAL- Composição da Comissão de Ética do CMDCA

EDITAL  - Eleição da diretoria Executiva 2014/2016

EDITAL - Vem tornar público a relação dos nomes dos membros Representantes do Poder Público na composição do Conselho Deliberativo do CMDCA

EDITAL - Para normatizar os procedimentos a serem adotados para a eleição dos Representantes das Organizações Representativas da Sociedade Civil



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