Secretaria de Cultura e Turismo

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Lei Aldir Blanc



Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)



Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.



Decreto Legislativo nº 10.464/2020



Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.



Decreto Legislativo nº 10.489/2020



Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.



Decreto Municipal nº 5.052/2020



“Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos Decretos Presidenciais nº 10.464/2020 e 10.489/2020.



Lista de artistas reconhecidos de Carapicuíba



Considerando o Decreto Municipal nº 5.052, de 21 de Outubro de 2020 - “Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos Decretos Presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20. 



Grupos e espaços artísticos culturais beneficiados



Considerando o Decreto Municipal nº 5.052, de 21 de Outubro de 2020 - “Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos Decretos Presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20.



Grupos e espaços artísticos culturais indeferidos



Considerando o Decreto Municipal nº 5.052, de 21 de Outubro de 2020 - “Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos Decretos Presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20.



Grupos e espaços artisticos culturais desistentes. 



Considerando o Decreto Municipal nº 5.052, de 21 de Outubro de 2020 - “Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos Decretos Presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20.



Errata



Considerando o Decreto Municipal nº 5.052, de 21 de Outubro de 2020 - “Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos Decretos Presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20. 

 

Decreto Alterado Regulamento Lei Aldir Blanc

 Altera dispositivos do Decreto nº 5.052, de 21 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc

 

 

Edital: 004/2020 - Cultura


 

Edital de Inscrição para Artistas Individuais e Edital de Inscrição para Grupos e Espaços cadastrados no Municipio. Inscrições até o dia 27/11 a 08/12/2020. Acesse os links:

 

Artistas Inscritos no Edital: 003 / Cultura - 2020

 

 

 

Artistas Aprovados no Edital: 003 / Cultura - 2020

 

 

 

Artistas Reprovados no Edital: 003 / Cultura - 2020

 

 

 

 

LISTA DE APROVADOS E SUPLENTES EDITAL: 004 / CULTURA - 2020

 

 

 

Artistas Aprovados no Edital: 004 / Cultura - 2020

 

 

Artistas Suplentes no Edital: 004 / Cultura - 2020

 

 

 

Informativo

 

 

 

Resultado Final Edital: 003 / Cultura - 2020

 

 

 

 

Resultado Final Edital: 004 / Cultura - 2020

 

 

 

Resultado Segunda Chamada Edital: 004 / Cultura - 2020

 

 

 

 

 

Prestação de Contas Subsídio Lei Aldir Blanc