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Atualizado em: 16/10/2026 às 11h24

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795 atos encontrados

Nº 9/2026

Resolução

Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Composição da Comissão Temática Permanente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa/CMPI para a gestão do Biênio 2026/2028.

Nº 5/2024

Resolução

Data: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas, Plano de Ação e Reprogramação do Saldo do Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS Exercício 2022 e dos critérios de partilha dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais desenvolvidos no Município de Carapicuíba no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Nº 1/2024

Resolução

Data: 05/01/2024

RESOLUÇÃO Nº 01/2024

Nº 30/2023

Resolução

Data: 30/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 30/2023

Nº 31/2023

Resolução

Data: 30/11/2023

RESOLUÇÃO Nº 31/2023

Nº 1/2023

Resolução

Data: 23/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Nº 2/2023

Resolução

Data: 23/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Nº 13/2023

Resolução

Data: 19/06/2023

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2023

Nº 14/2023

Resolução

Data: 19/06/2023

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 14/2023

Nº 15/2023

Resolução

Data: 19/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 15/2023

Nº 14/2023

Resolução

Data: 19/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 14/2023

Nº 13/2023

Resolução

Data: 19/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 13/2023

Nº 13/2023

Resolução

Data: 31/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 13/2023

Nº 12/2023

Resolução

Data: 15/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 12/2023

Nº 11/2023

Resolução

Data: 15/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 11/2023

Nº 10/2023

Resolução

Data: 15/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 10/2023

Nº 12/2023

Resolução

Data: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 12/2023

Nº 3/2023

Resolução

Data: 03/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Nº 11/2023

Resolução

Data: 26/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 11/2023

Nº 10/2023

Resolução

Data: 26/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 10/2023

Nº 4/2023

Resolução

Data: 25/04/2023

COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Nº 9/2023

Resolução

Data: 24/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ATUALIZADA

Nº 9/2023

Resolução

Data: 24/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2023

Nº 9/2023

Resolução

Data: 17/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 09/2023

Nº 6/2023

Resolução

Data: 04/04/2023

RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Nº 8/2023

Resolução

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 08/2023

Nº 7/2023

Resolução

Data: 31/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 07/2023

Nº 5/2023

Resolução

Data: 29/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 05/2023

Nº 8/2023

Resolução

Data: 29/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 08/2023

Nº 7/2023

Resolução

Data: 29/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 07/2023

Nº 6/2023

Resolução

Data: 29/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 06/2023

Nº 4/2023

Resolução

Data: 22/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Nº 3/2023

Resolução

Data: 22/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Nº 2/2023

Resolução

Data: 15/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Nº 5/2023

Resolução

Data: 03/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 05/2023

Nº 4/2023

Resolução

Data: 03/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 04/2023

Nº 6/2023

Resolução

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do saldo dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS Exercício 2023 e dos critérios de partilha dos Serviços, Programas e Projetos Socioassistenciais desenvolvidos no Município de Carapicuíba no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Nº 3/2023

Resolução

Data: 22/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 03/2023

Nº 2/2023

Resolução

Data: 08/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Nº 1/2023

Resolução

Data: 02/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Nº 2/2023

Resolução

Data: 18/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Nº 1/2023

Resolução

Data: 18/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Nº 1/2023

Resolução

Data: 05/01/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Nº 30/2022

Resolução

Data: 14/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 30/2022

Nº 29/2022

Resolução

Data: 14/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 29/2022

Nº 28/2022

Resolução

Data: 14/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 28/2022

Nº 27/2022

Resolução

Data: 14/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 27/2022

Nº 1/2022

Resolução

Data: 08/12/2022

RESOLUÇÃO Nº 01/2022

Nº 26/2022

Resolução

Data: 25/11/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 26/2022

Nº 25/2022

Resolução

Data: 25/11/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 25/2022

Seta