Leis Culturais 
 
Secretaria: Cultura e Turismo

Aqui você encontra as Leis de incentivo à cultura que estão disponíveis no munícipio de Carapicuíba, bem como a programação de eventos baseada nas mesmas.
JANEIRO

PROJETO ALEGRIA NA PRAÇA - Lei nº 3.928, 09/05/2023 - Atividades definidas através da Secretaria de Cultura e EsporteSem data definida
AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 04/01/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08/2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e EsporteDia 05/01/2025

FEVEREIRO

AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 01/02/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08,2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e Esporte02/02/2025
CARNAVAL DA FAMÍLIA Durante os dias de Carnaval
EVENTO REBANHÃO - Lei nº 2874, 15/04/2009 - Poder Executivo junto com uma Comissão da Sociedade CivilDurante os dias de Carnaval

MARÇO

AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 01/03/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08,2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e Esporte
Dia 02/03/2025
ROMARIA DOS CAMINHONEIROS - Lei 3978, 17/08/2023 - A cargo do Poder Executivo - Firmar convênios e realizar despesasDia 09/03/2025Segundo domingo do mês de março

ABRIL

AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 05/04/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08,2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e EsporteDia 06/04/2025
DOMINGO DE RAMOS Dia 13/04/2025
CANTATA DA PAIXÃO DE CRISTO - Lei nº 2384, 13/05/2003Dia 18/04/2025
DIA DO BALLET - Ações por intermédio da Secretaria de CulturaDia 24/04/2025 - Anualmente

MAIO

FESTA DO TRABALHADOR - Lei nº 4859, 26/09/1924 (Congresso Nacional)Dia 01/05/2025
AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 03/05/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08,2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e EsporteDia 04/05/2025SEMANA DO BRECHÓ - Lei nº 4073, 09/05/2024 - Poder Executivo promover, organizar e realizarSemana do dia 1º de maio
FESTA DE SANTA CRUZ - Lei nº 129, 13/05/1968 - Poder Executivo junto com a Secretaria de Turismo do Estado
CAMINHANDO COM MARIA Dia 24/05/2025
CORPUS CHRISTI - Lei nº 2385, 13/05/2023Calendário Oficial da União

JUNHO

AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 07/06/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08/2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e EsporteDia 01/06/2025
FESTA DE SÃO PEDRO - Lei 3215, 29/08,2019Dia 29/06/2025

JULHO

AMIGOS DA VIOLA - Lei nº 3199, 29/05/2013Dia 05/07/2025
CALÇADÃO CULTURAL - Lei 3607, 30/08/2019 - Pactuação com a Secretaria de Cultura e EsporteDia 06/07/2025
CAVALGADA - Lei nº 2501, 19/05/2024 – Secretaria de Cultura, Esporte, Comunicação e Coordenadoria de EventosDia 09/07/2025
SEMANA DO GRAFITE - Lei nº 2017, 21/11/1997 - Secretaria de Cultura e Educação2ª semana do mês de julho
VIRADA CULTURAL - Lei nº 2770, 06/12/2007 - Secretaria de Cultura18 e 19/07/2025
SEMANA DE CELEBRAR A MEMÓRIA DE LUIZ GONZAGA, O REI DO BAIÃO - Lei nº 3440, 30/12/2016 - Secretaria de CulturaCelebrada concomitantemente com os festejos da festa nordestina conforme dispuser o calendário oficial da prefeitura