, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Processo Seletivo Simplificado regido de acordo com a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Lei Complementar Federal Nº 173/20, Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.996/2010 e as demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas para as funções públicas temporárias descritas na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Processo Seletivo deste edital.