Prefeitura avança com o Programa...

Notícias

AGO

16 AGO 2023

PROJETOS ESPECIAIS CONVÊNIOS E HABITAÇÃO

Prefeitura avança com o Programa Legítimo Dono em diversos núcleos da cidade

Secretarias: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 16 de agosto de 2023

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, Convênios e Habitação, vem realizando diversas reuniões em núcleos de regularização fundiária da cidade. O Programa Legítimo Dono, vinculado ao Cidade Legal, do Governo do Estado, ocorre periodicamente em bairros diferentes, reunindo os moradores que desejam tornar o seu imóvel legalizado.

Nos encontros são apresentadas todas as informações necessárias para o munícipe regularizar o seu imóvel. Após isso, é marcado um final de semana para a coleta de documentos. As equipes da secretaria recolhem toda a documentação e tem início o processo de regularização fundiária do lote.

A estimativa para este segundo semestre é titular mais de 800 lotes em toda cidade. Desde 2017, ano em que o programa foi lançado, já foram regularizados 21 núcleos, contabilizando mais de 2.500 lotes.