Prefeitura de Carapicuíba/SP

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Atualizado em: 15/10/2026 às 15h27

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LEI MUNICIPAL Nº 4323/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI MUNICIPAL Nº 4325/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026	“Dispõe sobre a criação de um Centro de Curativos e Cicatrização para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do município de Carapicuíba, e dá outras providências.”	14/10/2026
LEI MUNICIPAL Nº 4324/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026	“Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Carapicuíba e dá outras providências”	14/10/2026

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