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Atualizado em: 16/10/2026 às 11h24

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2751 atos encontrados

Nº 5523/2026

Decreto

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui o Anexo Único do Decreto nº 4.775, de 7 de dezembro de 2017, que define as áreas geográficas da comunidade que serão atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Saúde da Família (PSF), e dá outras providências.

Nº 4326/2026

Lei Municipal

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carapicuíba a Semana Municipal do 'Não te julgo, te ajudo' e dá outras providências.

Nº 3401/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Nº 3370/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Obs: 3370 a 3404

Nº 3359/2026

Portaria

Data: 16/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Nº 5522/2026

Decreto

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal.”

Nº 5521/2026

Decreto

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), para o exercício de 2027, e dá outras providências.”

Nº 4325/2026

Lei Municipal

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a criação de um Centro de Curativos e Cicatrização para atendimento e tratamento de feridas no âmbito do município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

Nº 4324/2026

Lei Municipal

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do município de Carapicuíba e dá outras providências”

Nº 4323/2026

Lei Municipal

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.002, de 07 de junho de 2010, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.”

Nº 3369/2026

Portaria

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança Pública e Controle Urbano de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Nº 3358/2026

Portaria

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Obs: 3358 a 3368

Nº 3323/2026

Portaria

Data: 14/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Nº 3356/2026

Portaria

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança Pública e Controle Urbano de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Nº 3327/2026

Portaria

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

Obs: 3327 A 3344

Nº 3325/2026

Portaria

Data: 09/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Obs: 3325 a 3326 - 3345 a 3354

Nº 5520/2026

Decreto

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 5.520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Nº 5519/2026

Decreto

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 5.519, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Nº 4322/2026

Lei Municipal

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 4.322, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 4321/2026

Lei Municipal

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 4.321, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 4320/2026

Lei Municipal

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 4.320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 3286/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Obs: Portaria n° 3286 a 3322

Nº 3253/2026

Portaria

Data: 07/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Nº 3245/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026

Obs: Portarias n° 3245 a 3252 e 3254 a 3284

Nº 3244/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar e o Corregedor Geral da Guarda Civil, no uso de suas atribuições legais

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026

Nº 3222/2026

Portaria

Data: 02/10/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026

Obs: Portaria nº 3222 a 3243

Nº 3211/2026

Portaria

Data: 30/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portarias 3211 à 3218 - Atos oficiais

Nº 3210/2026

Portaria

Data: 30/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 3210 - Cumprimento de MS Judicial

Nº 3209/2026

Portaria

Data: 30/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Portaria 3209 - Cumprimento de MS Judicial

Nº 2749/2026

Portaria

Data: 02/09/2026

PORTARIAS N° 2.749 A 2.890, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2690/2026

Portaria

Data: 02/09/2026

PORTARIAS N° 2.690 A 2.747, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 2688/2026

Portaria

Data: 28/08/2026

PORTARIA N° 2.688, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2682/2026

Portaria

Data: 28/08/2026

PORTARIAS N° 2.682 A 2.687, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 4307/2026

Lei Municipal

Data: 27/08/2026

LEI N° 4.307, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2675/2026

Portaria

Data: 26/08/2026

PORTARIAS N° 2.675 A 2.681, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2673/2026

Portaria

Data: 26/08/2026

PORTARIAS N° 2.673 A 2.674, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2670/2026

Portaria

Data: 21/08/2026

PORTARIAS N° 2.670 A 2.671, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2650/2026

Portaria

Data: 21/08/2026

PORTARIAS N° 2.650 A 2.669, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 4306/2026

Lei Municipal

Data: 19/08/2026

LEI N° 4.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 4305/2026

Lei Municipal

Data: 19/08/2026

LEI N° 4.305, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 4304/2026

Lei Municipal

Data: 19/08/2026

LEI N° 4.304, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 4303/2026

Lei Municipal

Anexos

Data: 19/08/2026

LEI N° 4.303, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2624/2026

Portaria

Data: 19/08/2026

PORTARIAS N° 2.624 A 2.626, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2620/2026

Portaria

Data: 19/08/2026

PORTARIAS N° 2.620 A 2.623 E 2.627 A 2.649, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2600/2026

Portaria

Data: 19/08/2026

PORTARIAS N° 2.600 A 2.619, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2590/2026

Portaria

Data: 14/08/2026

PORTARIAS N° 2.590 A 2.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2577/2026

Portaria

Data: 14/08/2026

PORTARIAS N° 2.577 A 2.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 5448/2026

Decreto

Data: 13/08/2026

ERRATA - DECRETO N° 5.448, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2567/2026

Portaria

Data: 12/08/2026

PORTARIAS N° 2.567, 2.568 E 2.576, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2565/2026

Portaria

Data: 12/08/2026

PORTARIAS N° 2.565 A 2.575, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Seta