LEI Nº 3714/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

“Dispõe sobre a criação de Programa de Identificação e Acompanhamento de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) para estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 1.045/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

LEI Nº 3713/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2021

“Dispõe sobre instituir infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições de matriz africanas, e dá outras providências.” 

PORTARIAS Nº 995 A Nº 1005/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de junho de 2021

PORTARIA Nº 1.006/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de junho de 2021

PORTARIA Nº 1.001/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de junho de 2021

PORTARIAS Nº 987 A Nº 993/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

DECRETO Nº 5128, DE 2 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação e União da Chácara São João, atual denominação da Associação dos Proprietários da Chácara São João, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 979 A Nº 986 /2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

DECRETO Nº 5129, DE 2 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de junho de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação de Amigos do Residencial Recanto Verde - AARRV, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5125/2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 900 A Nº 964/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

NORMATIVA Nº 03/2021

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Promoção por nível aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 02/2021

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Progressão Horizontal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

DECRETO Nº 5124, DE 25 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de maio de 2021

"Altera o Decreto Nº 5.060, de 18 de Novembro de 2020, que estabeleceu o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM) para o exercício de 2021 e dá outras providências."

PORTARIA Nº 899/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de maio de 2021

PORTARIA Nº 898/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de maio de 2021

DECRETO Nº 5123, DE 22 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

LEI Nº 3711/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de maio de 2021

“Dispõe sobre incluir no anexo da consolidação de datas comemorativas do Município a ‘Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3712/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de maio de 2021

“Dispõe sobre criação de normas para expedição de pedidos de exames, receitas médicas e odontológicas de forma legível no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”