PORTARIAS Nº 1.064 A Nº 1.070 DE 7 DE NOVEMBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de novembro de 2018

LEI Nº 3545/2018, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de novembro de 2018

"Denomina a Unidade de Saúde localizada no Parque Gabriel Chucre, como ‘Centro de Fisioterapia e Estimulação Precoce Nilton Teixeira da Silva’ e dá outras providências.”

LEI Nº 3546/2018, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de novembro de 2018

"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito de Carapicuíba .” 

PORTARIAS Nº 1.055 A Nº 1.063 DE 31 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de outubro de 2018

DECRETO Nº 4852, DE 31DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de outubro de 2018

"Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º do decreto nº 4.851, de 23 de outubro de 2018, que dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal."

PORTARIAS Nº 1.043 A Nº 1.052 DE 26 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de outubro de 2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2018

"Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os Municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE, e dá outras providências.”

LEI Nº 3544/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2018

"Dispõe sobre a criação do Projeto de adoção de lixeiras por particulares.”

PORTARIAS Nº 1.039 A Nº 1.042 DE 24 OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de outubro de 2018

LEI Nº 3543/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de outubro de 2018

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário.”

DECRETO Nº 4851, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de outubro de 2018

"Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal."

PORTARIAS Nº 1.018 A Nº 1.035 DE 19 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de outubro de 2018

PORTARIAS Nº 1.036 A Nº 1.038 DE 19 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 1.009 A Nº 1.017 DE 17 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de outubro de 2018

LEI Nº 3542/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de outubro de 2018

"Autoriza o Poder Executivo a implantar dentro da Guarda Municipal de Carapicuíba ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.”

LEI Nº 3541/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de outubro de 2018

"Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.”

PORTARIA Nº 1.004 A Nº 1.008 DE 10 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 1.003 DE 5 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de outubro de 2018

PORTARIAS Nº 993 A Nº 1.002 DE 5 DE OUTUBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 991 DE 28 DE SETEMBRO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de outubro de 2018