LEI Nº 3926, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

“Altera dispositivo da Lei nº 2.467, de 16 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação da EMEF Prof. Nai Molina do Amaral”.

PORTARIA Nº 909, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 910 A 912, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 3927, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

“Denomina como ‘EMEI Professora Maria Regina Mendes de Mello Tartarotti Ferreira’ , a nova unidade escolar localizada na Estrada da
Aldeinha, 245, prédio a esquerda próximo ao portão II, Jardim Marilu, neste Município.”

DECRETO Nº 5290, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.544, de 18 de novembro de 2015, que regulamenta os procedimentos de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências”

PORTARIAS Nº 881 A 889 E 907 A 908, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 890 A 906, DE 5 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

PORTARIA Nº 877, DE 3 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 879 A 880, DE 3 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 875, DE 3 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 879 A 880, DE 3 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 878, DE 3 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 876, DE 3 DE MAIO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de maio de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PARQUE SANTO ANTÔNIO, DE 28 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 28 de abril de 2023

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes:

PORTARIAS Nº 868 A 872, DE 28, DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 866, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

Instrução Normativa Recadastramento On-line

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO/2023:

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PORTARIAS Nº 795 A 865, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei