DECRETO Nº 5.191, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.194, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.184, DE 12 DE JANEIRO DE 2.022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2022

"Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira para o Exercício de 2022, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.183, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre o dever de vacinação contra COVID-19 dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.179, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

"Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.178, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2021

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Colonial, e dá outras providências"

DECRETO Nº 5.177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2021

“Altera o anexo único do Decreto Nº 4.775, de 07 de Dezembro de 2017, que define as áreas geográficas da comunidade que são atendidas pelos Agentes Comunitários da Saúde no Programa Saúde no Programa Saúde da Família (PSF).”

DECRETO Nº 5.176, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2021

“Regulamenta a Lei nº 3.779, de 10 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Casa Carapicuibana no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº5.175, DE 13DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.269, de 13 de junho de 2013, que revogou o Decreto nº 3.978, de 22 de abril de 2010, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.170, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2021

"Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS-2021”

DECRETO Nº 5.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2022”

DECRETO Nº 5.163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de novembro de 2021

“Regulamenta a Lei Complementar nº 07, de 5 de novembro de 2021, que instituiu o Programa de recuperação Fiscal – REFIS 2021 no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”