Instrução Normativa Recadastramento On-line

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

De acordo com a Instrução Normativa sobre o recadastramento periódico, comprovação de vida dos aposentados e pensionistas do Município de Carapicuiba nº 01, de 13 de maio de 2022, seguem abaixo os aniversariantes do mês de julho/2022

Instrução Normativa Recadastramento On-line

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de maio de 2022

“Dispõe sobre o recadastramento periódico, comprovação de vida dos aposentados e pensionistas do município de Carapicuiba.”

Instrução Normativa nº SDU 01/2022

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Desenvolvimento Urbano
Data de Publicação: 11 de maio de 2022

“Estabelecer procedimentos para abertura de processos administrativos no modo físico (papel), bem como retirada de documentos prontos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e outros procedimentos”

NORMATIVA Nº 04/2021

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 23 de julho de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Remoção nos termos da Lei Municipal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 02/2021

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Progressão Horizontal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 03/2021

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de maio de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Promoção por nível aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 15/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 18 de setembro de 2020

Estabelece normas educacionais a serem adotadas nas Escolas Municipais do município de Carapicuíba, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública.

NORMATIVA Nº 13/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 4 de setembro de 2020

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Remoção nos termos da Lei Municipal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 14/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 4 de setembro de 2020

Disciplina Procedimentos para Atribuição de Classes e ou aulas para o ano letivo de 2021 para os Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 12/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 28 de julho de 2020

Constituir a Comissão para atribuição de classes/aulas para o ano letivo de 2020/2021, que terá a incumbência de elaborar os critérios de orientações gerais para atribuição de classes/aulas.

NORMATIVA Nº 08/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 5 de junho de 2020

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Progressão Horizontal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 07/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 5 de junho de 2020

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Promoção por nível aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 01/2020

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de março de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) que dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º - IV do decreto 4.979 de 17 de março de 2020.

NORMATIVA Nº 01/2019

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 22 de agosto de 2019

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Remoção nos termos da Lei Municipal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 06/2018

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 13 de novembro de 2018

Disciplina Procedimentos para Atribuição de Classes e ou aulas para o ano letivo de 2019 para os Profissionais do Quadro do Magistério.

NORMATIVA Nº 01/2018

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2018

Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos de Educação Infantil, para Instituições Particulares no Sistema Municipal de Ensino de Carapicuíba.

NORMATIVA Nº 01/2017

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de agosto de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) que dispõe sobre normas para abono de faltas por atestados médicos.

NORMATIVA Nº 01/2017

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Assistência Social
Data de Publicação: 1 de julho de 2017

Instrução normativa, para utilização dos repasses financeiros relativos ao exercício de 2017.

NORMATIVA Nº 01/2016

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o Cargo de Prefeito Municipal e da outras providências.

NORMATIVA Nº 01/2017

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 5 de agosto de 2016

Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e efetivação de matrículas para o ano letivo de 2017 nas Escolas Municipais de Educação Básica do Município de Carapicuíba