LEI Nº 3.872, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

"Dispõe sobre a alteração de nome de logradouro e dá outras providências".

LEI Nº 3.876, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Altera dispositivos da Lei n° 3.696, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a reorganização do Programa Emergencial de Auxilio-Desemprego no Município de Carapicuíba e da outras providências.”

LEI Nº 3.873, DE 28 DE SETEMBR DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Rua Carolina de Castro para Rua Benedito Neves Ferreira - Jardim São Daniel.”

LEI Nº 3.874, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e suas famílias, no âmbito do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.875, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios de Cooperação com as Prefeituras Integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste - CIOESTE, e da outras providências.”

LEI Nº 3.869, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Denomina como ‘Josiene Pinheiro do Nascimento’ a unidade do Complexo do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura - CEEAC BMX, localizada na Av. Pilar do Sul, 204, COHAB neste Município.”

LEI Nº 3.871, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Altera a redação do inciso II, que acrescenta a redação do inciso III e altera a redação do artigo 2º da Lei n° 3.205/2013.”

LEI Nº 3.865, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Altera o inciso I do Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.488/2017 e dá outras providêncas.”

LEI Nº 3.867, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Generalista - ESF/PSF altera as Leis nº 3.230, de 31 de outubro de 2013, e 3.260, de 13 de março de 2014, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.866, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Altera dispositivo da Lei que criou o Fundo a Vida Animal, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.864, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Denomina José Rodrigues da Luz como ‘Zé da Luz’ o parque Santa Brígida.”

LEI Nº 3.868, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Denomina como ‘Campo do Pedreira’ a unidade do Complexo do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura - CEEAC BMX, localizada na Av. Pilar do Sul, 204, COHAB neste Município.”

LEI Nº 3.861, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Inclui no Calendário Comemorativo da Cidade o ‘Dia da Favela’, a ser realizado anualmente no dia 4 de Novembro.”

LEI Nº 3.870, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

"Dispõe sobre a proibição da realização de procedimentos como tatuagem e colocação de Piercing em animais, com finalidades estéticas, no Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 3.862, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Acrescenta redação do inciso V no artigo 10 da Lei 2.143/2000.”

LEI Nº 3.863, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de setembro de 2022

“Denomina 'José Fernandes da Silva', a praça localizada na Estrada do Guatambu com a Rua dona Linda - Jardim São Daniel.”

LEI Nº 3.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Generalista - ESF/PSF altera as Leis nº 3.230, de 31 de outubro de 2013, e 3.260, de 13 de março de 2014, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.860, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2022

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

LEI Nº 3.859, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de agosto de 2022

“Altera dispositivos da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre empregos e cargos públicos do Programa Saúde da Família, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.771, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de agosto de 2022

“Denominação da Rua Celeste Sampaio Viana, para Rua Genuíno Cruz.”