LEI Nº 3.844, DE 24 DE JUNHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Denomina como ‘Centro de Atividades Aquáticas Willians Matias Neves Silva’ a unidade do Complexo do centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura - CEEAC Jardim Planalto, localizada na Estrada do Jacarandá, 2871, Jardim Planalto neste Município.”

LEI Nº 3.835, DE 24 DE JUNHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

LEI Nº 3.848, DE 24 DE JUNHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Dispõe sobre habitações de Interesse Social – HIS, e Habitações de Mercado Popular – HMP, no Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.843, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Denomina como ‘Ginásio de Esportes José Ferreira de Lima’ a unidade do Complexo do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura - CEEAC Jardim Planalto, localizada na Estrada do Jacarandá, 2871, Jardim Planalto neste Município.”

LEI Nº 3.845, DE 24 DE JUNHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Denomina como ‘Teatro Rosangela Nogueira da Silva’ a unidade do Complexo do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura - CEEAC Jardim Planalto, localizada na Estrada do Jacarandá, 2871, Jardim Planalto neste Município.”

LEI Nº 3.847, DE 24 DE JUNHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e da outras providências.”

LEI Nº 3.846, DE 24 DE JUNHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de junho de 2022

“Dispõe sobre a criação do sistema de Domicilio Eletrônico que permite o acesso aos serviços por meio eletrônico, na Cidade de Carapicuíba, e dá outras providências”

LEI Nº 3.827, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o Programa Municipal “Nossa Escola Nosso Futuro” no âmbito do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.818, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre o “Dia do Futebol Varzeano”, a ser realizado anualmente no dia 30 de julho.”

LEI Nº 3.828, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Revoga Permissão de Uso, bem como a Lei nº 1.386, de 5 de junho de 1991, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.823, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre a denominação do Centro Administrativo de Carapicuíba para Centro Administrativo Dona Adélia Alves Neves.”

LEI Nº 3.824, DE 18 DE MAIO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre a denominação de João Luciano de Brito para estabelecimento de ensino ora em construção.”

LEI Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.815, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui a Campanha de Combate à Importunação sexual no transporte público coletivo municipal e em veículos cadastrados em plataformas que ofertam o serviço de transporte por aplicativos no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.814, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o Programa de Educação Digital e dá outras providências.”

LEI Nº 3.821, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Denomina como Unidade de Saúde Vereadora Rosa Maria Teixeira a unidade de saúde localizada na Rua Monte Aprazível, 50 – Jardim Ana Estela em Carapicuíba.”

LEI Nº 3.822, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Associação Lázara Ruth.”

LEI Nº 3.819, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.826, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Institui o Programa de Conscientização e orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.816, DE 18 DE MAIO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2022

“Reconhece o Município de Carapicuíba o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores.”