DECRETO Nº5118, DE 13 DE MAIO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/20, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5119, DE 13 DE MAIO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

"Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.810, de 22 de março de 2018."

DECRETO Nº 5117, DE 7 DE MAIO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5114, DE 30 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de abril de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5113, DE 22 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

"Regulamenta a Lei Municipal nº 3.685, de 16 de dezembro de 2020, implementando a Carteira de Identificação do Autista, para pessoas com transtorno do espectro autista."

DECRETO Nº 5112, DE 17 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de abril de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, instituiu medidas transitórias de caráter excepcional, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5109, DE 9 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5110, DE 9 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2021

"Prorroga o prazo para requerimento do parcelamento referente aos serviços de transporte de escolares do exercício de 2020, autorizado pela Lei nº 3.697, de 17 de fevereiro de 2021."

DECRETO Nº 5111, DE 9 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2021

"Dispõe sobre a manutenção do Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, em decorrência da pandemia da Covid19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5108, DE 8 DE ABRIL DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de abril de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5105, DE 26 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de março de 2021

"Prorroga as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, instituídas pelo Decreto nº 5.094, de 12 de marçode 2021, e dá outras providências."

Decreto nº 5104, DE 25 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de março de 2021

"Dispõe sobre o remanejamento de feriados municipais, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5100, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5102, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5099, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5101, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5096, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5097, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5095, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5103, DE 19 DE MARÇO DE 2021

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."