DECRETO Nº 5097, DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5099, DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5103, DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5095, DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5098, DE 19 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5094, DE 12 DE MARÇO 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de março de 2021

"Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemiade Covid-19 no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5093, DE 9 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2021

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 5092, DE 4 DE MARÇO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de março de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5089, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5088, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021

"Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2021

"Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Carapicuíba, e dá outrasprovidências."

DECRETO Nº 5085, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5084, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2021

"Revoga o Decreto nº 4.422, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre delegação de poderes de fiscalização, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5083, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2021

"Altera o Decreto nº 5.079, de 19 de janeiro de 2021, revogando os Pontos Facultativos de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.” 

DECRETO Nº 5080, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5079, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2021

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2021."

DECRETO Nº 5078, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO N° 5077, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2021

"Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências."

DECRETO N° 5074, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

"Dispõe sobre a competência para a movimentação bancária no âmbito da Prefeitura do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."