Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo agora tem Consórcio Intermunicipal

Secretarias: Governo
Data de Publicação: 17 de setembro de 2013

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Foi finalizada nesta última semana a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, que reunirá os municípios de Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira, Itapevi, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, coroando o esforço conjunto desenvolvido pelos prefeitos em reuniões anteriores.

 

As sete cidades reunidas correspondem a 4,15% da população do Estado e 2,07% do PIB do Brasil. O grupo será um dos maiores consórcios do país, superado apenas pelo Consórcio do ABC que detêm 2,19% do PIB nacional. No entanto, esse quadro pode ser alterado com a possível entrada da cidade de Cotia neste novo consórcio, o que passaria a representar 2,23% do PIB nacional.

 

Estiveram presentes na reunião de 10 de setembro, na Associação Comercial de Carapicuíba, os prefeitos Jorge Lapas (Osasco), Sergio Ribeiro (Carapicuíba), Jaci Tadeu (Itapevi), Elvis Cesar (Santana de Parnaíba) e Gregório Maglio (Pirapora), juntamente com os representantes dos prefeitos Gil Arantes de Barueri e Gê Teotônio do município de Jandira.

 

Na reunião, foi apresentado o anteprojeto do regimento que regula o funcionamento do consórcio intermunicipal, cuja sede será em Barueri pelas facilidades oferecidas pela sua localização central dentro do perímetro do consórcio.

 

Sergio Ribeiro, prefeito de Carapicuíba, foi escolhido como primeiro coordenador  e fará a articulação dos esforços durante o primeiro ano de funcionamento. Ao final desse período, será escolhido outro coordenador para exercer a liderança do processo durante um ano, sem a possibilidade de recondução ao cargo, o que propiciará a oportunidade de todos os prefeitos assumirem essa importante missão de coordenação.

 

A montagem do consórcio permitirá às cidades discutirem e montarem políticas públicas conjuntas para atendimento das demandas no campo de saneamento básico, saúde, educação, limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e regional, desenvolvimento econômico e urbano, gestão ambiental e habitação.

 

O funcionamento operacional será custeado por repasses regulares proporcionais aos índices de orçamento per capita das cidades integrantes do ano anterior ao da contribuição. Esta decisão permitirá a plena participação de todas as cidades.

 

Durante a reunião de formação, foi distribuído também o anteprojeto de proposta de lei que cada prefeito deverá encaminhar às respectivas câmaras municipais para a devida autorização legislativa para adesão e contribuição.

 

As próximas reuniões deverão abranger as discussões orgânicas de funcionamento e planejamento estratégico dos focos de atuação.