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Prefeitura retoma a gestão do Cemitério Municipal
Secretarias: GovernoData de Publicação: 20 de maio de 2011
A determinação partiu do prefeito Sergio Ribeiro, após uma profunda e criteriosa análise no contrato assinado em 2006 com a concessionária que administra o cemitério, situado no bairro do Ariston. Entre outras melhorias, intenção é ampliar número de reservas de vagas para sepultamentos gratuitos.
Por determinação do prefeito Sergio Ribeiro, a Prefeitura de Carapicuíba reassume, a partir do próximo dia 05 de setembro, domingo, a gestão do cemitério do Município, situado no bairro do Ariston. Nessa data, às 9h, no local, Prefeito e Secretários Municipais oficializam a retomada da gestão do cemitério.
A decisão de Ribeiro foi tomada após análise profunda e criteriosa do contrato assinado em 2006, com a concessionária que é responsável pela administração do local.
"O cemitério estará sob efetivo comando e gerenciamento desta Administração Municipal, sendo administrado em sistema de cogestão, através das Secretarias de Serviços Municipais (SSM) e Promoção Social, além de Finanças e Receita e Rendas para questões administrativas", explica Sergio Ribeiro.
Uma equipe técnica será nomeada para garantir a permanente fiscalização dos serviços, bem como o atendimento ao público.
"Ou seja: a partir de agora, no cemitério, o cidadão fala com representantes da Prefeitura", acrescenta o Prefeito.
Serviços funerários devem ser acessíveis a todos
Segundo a Lei Municipal 2.460/2004 (alterada pela Lei 2.712/2007), os serviços funerários e de cemitério têm caráter público emergencial e devem oferecer atendimento diário ininterrupto por 24 horas.
Caberá a Secretaria Municipal de Finanças elaborar planilhas de custos, fixar tarifas, publicar o tabelamento e expedir normas de funcionamento dos serviços (artigo 2º).
Já a Secretaria Municipal de Promoção Social deverá instalar serviço específico para atender as famílias mais pobres, cuja renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos. Ainda segundo a mesma lei, hospitais, unidades ou centros de atendimento médico com serviços de internação ou de atendimento de emergência vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde) de Carapicuíba, deverão manter serviço de assistência social com profissional habilitado e funcionamento 24 horas.
"A finalidade é contatar e assistir as famílias onde ocorrer óbitos de pacientes e intermediar o contato com o agente funerário público ou credenciado, escolhido pela família, para realizar o sepultamento", esclarece Sergio Ribeiro.
Sepultamentos gratuitos
O Cemitério, com a cogestão municipal, amplia a reserva de vagas mensal para sepultamentos gratuitos. Essas sepulturas destinadas a pessoas pobres deverão ser edificadas nas campas municipais com prévia autorização da Prefeitura.
Prefeitura inicia obras do Velório Municipal
Visando um atendimento digno e de qualidade à população, a Prefeitura de Carapicuíba deu início às obras do futuro Velório Municipal, que deverá ser construído numa área próxima ao Ciretran, na Avenida Deputado Emílio Carlos, no Centro da cidade.
O Velório Municipal contará com toda a estrutura necessária para oferecer conforto e prestação de serviços aos munícipes, nesse momento difícil de condolências e despedidas de seus entes queridos.
Para visualizar o Informativo da Administração (edição especial sobre o cemitério), .
Texto: Suzana Camargo
Fotos: Reginaldo Guimarães
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