Combate ao racismo é tema de palestra em Carapicuíba

Data de Publicação: 20 de maio de 2011

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Defensoria Pública e Coordenadoria da Igualdade Racial realizam palestra em comemoração ao dia internacional de luta contra o racismo

Por iniciativa da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Carapicuíba e da Defensoria Pública de Carapicuíba, foi realizada uma palestra na Câmara Municipal no dia 24 de março, com o objetivo de sublinhar a importância do dia internacional de luta contra o racismo – 21 de março.

Este ano, a ONU (Organização das Nações Unidas) dedicou aos afrodescendentes e, para tanto, foi convidado o Defensor Público Aparecido Eduardo dos Santos, que abordou o tema: Defensoria Pública – Núcleo de Combate ao Racismo, Discriminação e Preconceito.

Em sua fala, Santos esclareceu que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita àquelas pessoas que não podem pagar por esse serviço e assim o declaram. Quando alguém nessas condições procurar atendimento, o Defensor Público irá questionar acerca da renda familiar, patrimônio e gastos mensais, podendo pedir documentos que comprovem as informações declaradas. Geralmente, pessoas que ganham até três salários mínimos por mês são atendidas pelos profissionais da Defensoria Pública.

Com relação ao trabalho desenvolvido pelos defensores públicos, destacam-se a independência funcional, o acesso irrestrito a cadeias públicas e casas de detenção, internação de adolescentes, requisição de documentos a órgãos públicos, exame de autos de processos sem procuração, solicitação de auxílio de demais autoridades para o desempenho de suas funções, entre outras atividades.

Outro trabalho relevante aplicado pela Defensoria Pública é a orientação dada pelo Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, o qual fornece o embasamento legal e os procedimentos que devem ser adotados nessas situações sofridas, tendo em vista a efetivação dos direitos à igualdade, e à diferença para consolidar uma sociedade plural.

O coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Carapicuíba, Edson Robson Alves dos Santos, afirmou que uma de suas metas à frente da Coordenadoria é levar esclarecimentos acerca dos direitos e serviços públicos gratuitos oferecidos à população.

 

Foto (PMC): Edson Robson (coordenador de Políticas de Igualdade Racial da Prefeitura), Dra. Aparecido Eduardo dos Santos (defensor público da Defensoria Regional Osasco) e dra. Adriana Mas Rosa, defensora pública de Carapicuíba.