Prefeitura de Carapicuíba prepara Plano Municipal de Educação

Secretarias: Educação
Data de Publicação: 20 de maio de 2011

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O documento estabelecerá as metas e estratégias para sua realização na área da educação durante os próximos dez anos

A Prefeitura de Carapicuíba, através da Secretaria de Educação, iniciou na última quarta-feira, 13, os trabalhos para elaboração do Plano Municipal de Educação. A largada inicial se deu com uma reunião, que aconteceu na sede da Secretaria, e contou com técnicos da Prefeitura, e com representantes do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA), que dará assessoria aos trabalhos.

O Plano Municipal de Educação (PME), obrigação estabelecida pela Constituição Federal, deve ser reelaborado por estados, municípios e pela união a cada dez anos, e conter objetivos, metas, diretrizes e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. Entre as metas genéricas estabelecidas, por exemplo, estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, redução da desigualdade social, entre outras.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os municípios têm obrigação de organizar seus órgãos e sistemas de educação de forma integrada com o Plano Estadual de Educação (PEE). Como o Estado de São Paulo não elaborou seu PEE, a Prefeitura de Carapicuíba utilizará como parâmetro o projeto do Plano Nacional de Educação, que está em votação no Congresso.

A elaboração de uma minuta do plano, em Carapicuíba, ficará a cargo de uma comissão a ser criada pelo poder executivo, através de decreto. Dela participarão setores patronais e representantes de trabalhadores da educação, tanto do setor público quanto do privado. Uma vez elaborado, o projeto passará pelo crivo das escolas municipais, das associações de classe, do Conselho Municipal de Educação, para então ser enviado à Câmara Municipal para apreciação.

Segundo o prefeito Sergio Ribeiro, o Plano Municipal de Educação é uma peça importante para diminuir o déficit em creches na cidade. “Quando assumimos, o município atendia 7% da demanda por creches. Hoje conseguimos elevar para 15% o número de crianças atendidas. Com este plano, teremos um norteador para a política de educação no município, no sentido de reduzir este déficit”, comentou.

Para José Noberto Callegari Lopes, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente do IBSA, os trabalhos de elaboração do plano devem focar as características da cidade. “O projeto do Plano Municipal de Educação tem que ser um documento enxuto, factível, isto é, de possível realização, e, sobretudo, de acordo com a realidade social, econômica e orçamentária do município. É esse caminho que devemos trilhar”, sentenciou.