Prefeitura faz audiência pública sobre realizações da Saúde

Secretarias: Saúde
Data de Publicação: 1 de setembro de 2011

---

Nesta sexta-feira, dia 26 de agosto, às 14 horas, a Prefeitura de Carapicuíba, realiza Audiência Pública para prestar contas das despesas e realizações da Saúde, referente ao 2º trimestre de 2011. A audiência acontece na Câmara Municipal de Carapicuíba, Avenida Miriam 151 - Centro.

A apresentação das contas ao público é uma obrigação prevista na Lei Federal 8.689/93 e no Decreto 1.651/95. Segundo a legislação vigente,  os gestores do Sistema Único de Saúde devem apresentar trimestralmente em audiência pública.

Na Prefeitura de Carapicuíba esta lei é cumprida com rigor. A Secretaria da Saúde, a cada trimeste,  apresenta à população um relatório detalhado contendo dados sobre arrecadações e fonte de recursos, assim como a oferta de produção de serviços na rede de saúde.