Prefeitura institui aulas de Arte, Musicalização e Educação Física no Ensino Infantil

Secretarias: Educação
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2011

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Prefeitura de Carapicuíba institui, a partir de 2012, aulas de Arte, Educação Física e Musicalização para as crianças de 4 e 5 anos das Emeis, e garante um terço da jornada em horas de trabalho pedagógico (HTP) aos professores do ensino básico.

Para atender a lei federal nº 11738/08, o prefeito Sergio Ribeiro encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei alterando a lei nº 3052/2010 (Estatuto do Magistério de Carapicuíba).  A lei foi aprovada em segunda instância na última quarta-feira, e sancionada nesta quinta-feira, 15.

A alteração da lei prevê que um terço da jornada de trabalho dos professores seja destinado a horas de estudo, pesquisa, confecção de material didático, correção de trabalhos dos alunos, atendimento aos pais, escrituração escolar, dentre outras atividades extra classe.

Segundo a versão anterior da lei, os professores cumpriam 16,5% da jornada semanal em horas de trabalho pedagógico. Com a nova redação, passam a cumprir 33%, um acréscimo de 100%.

Para viabilizar esta alteração a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, passa a incluir as disciplinas de Arte, Musicalização e Educação Física no currículo do Ensino Infantil Fase II (4 e 5 anos), já que no Ensino Fundamental I (6 a 10 anos) essas disciplinas já fazem parte. As aulas serão ministradas por professores especializados nas áreas, a serem contratados.

“O cuidado para garantir a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais confirma que a educação é a prioridade da nossa Administração”, afirma o prefeito Sergio Ribeiro.

Cargas horárias
Em Carapicuíba, os professores de ensino básico da rede municipal (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) possuem cinco jornadas semanais diferenciadas: 20 horas, 22 horas, 24 horas, 30 horas e 40 horas. Todos deverão cumprir 1/3 das horas em HTP (Horas de Trabalho Pedagógico), que serão distribuídas em três modalidades:
1-    HTPC (Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo): cumprida na escola, fora do horário de aula. Destinada a discussão, acompanhamento e avaliação da proposta pedagógica da escola e do desempenho escolar do aluno.
2-    HTP (Horas de Trabalho Pedagógico) Individual ou em grupo: será cumprida na escola, em horário em que a classe esteja sob a regência de outro professor.  Destinada a planejamento, elaboração de atividades, confecção de material didático pedagógico, correção de trabalhos dos alunos, atendimento aos pais e escrituração escolar.
3-    HTPL (Horas de Trabalho Pedagógico - Local de Livre Escolha) Será cumprido em local de livre escolha do professor.

Como fica a distribuição das diferentes jornadas:

20 horas semanais: 13 horas aula e 7 horas de HTP
22 horas semanais: 15 horas aula, 2 Horas de HTPC e  5 horas de HTP
24 horas semanais: 16 horas aula, 2 Horas de HTPC, 4 horas de HTP e 2 horas de HTPL
30 horas semanais: 20 horas aula, 2 Horas de HTPC, 5 horas de HTP e 3 horas de HTPL
40 horas semanais: 26 horas aula, 2 Horas de HTPC, 9 horas de HTP e 3 horas de HTPL