DECRETO Nº 5.174, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.773, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba o Dia do Ciclista, e dá outras providências.”

DECRETO Nº5.175, DE 13DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.269, de 13 de junho de 2013, que revogou o Decreto nº 3.978, de 22 de abril de 2010, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.”

DECRETO Nº 5.171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.779, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Institui o Programa Casa Carapicuibana no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

LEI Nº 3.772, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Institui “Novembro” como o mês da consciência negra no município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.782, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2022”

LEI Nº 3.778, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2021

“Institui no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba a Semana de Prevenção ao AVC – Acidente Vascular Cerebral, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 2.248 A Nº 2.277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2021

Portaria

PORTARIAS Nº 2.241 A Nº 2.245, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2021

Portaria

LEI Nº 3.775, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2021

“Altera dispositivo e atualiza a Lei 3.600/2019, dispondo sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 2.237, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2021

Portaria

LEI Nº 3.766, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2021

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

PORTARIA Nº 2.071, DE 09 DE NOVEBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2021

Portaria

LEI Nº 3.763, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2021

“Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº 3.361, de 4 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre transporte coletivo de escolares no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.761, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a prestação de informações nas unidades de atendimento de saúde do Município de Carapicuíba e cria a “Via Rápida” para os pacientes nos locais de retirada de medicações prescritas pelos médicos e dá outras providências.”

LEI Nº 3.758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2021

“Dispõe sobre a denominação de “Senhor Raimundo Nonato Costa Ferreira” o próprio público que especifica.”