PORTARIA Nº 1.963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de outubro de 2021

Portaria

PORTARIAS Nº 1.953 A Nº 1.958, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Portaria

PORTARIAS Nº 1.941 A Nº 1.950, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

Portaria

LEI Nº 3.754, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

“Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba, o Dia do Motoboy, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.753, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2021

“Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Carapicuíba.”

PORTARIA Nº 1.952, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de outubro de 2021

Portaria

PORTARIA Nº 1.951, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de outubro de 2021

Portaria

PORTARIAS Nº 1.929 A Nº 1.939, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

Portarias

PORTARIA Nº 1.940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 20 de outubro de 2021

BENEDITO CARLOS LACERDA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.706, de 02 de fevereiro de 2017,

LEI Nº 3752/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da poda e manutenção de árvores em contato com a fiação de postes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos, bem como o recolhimento dos resíduos originados desta ação, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 1.914 A Nº 1.1918, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

Portaria

PORTARIA Nº. 1913, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

Portaria

LEI Nº 3750/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

“Altera dispositivos da Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 1.927, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

Portaria

LEI Nº 3751/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2021

“Altera dispositivos da Lei nº 3.556, de 10 de dezembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.631, de 12 de dezembro de 2019, que reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 1.926, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

Portaria 

LEI Nº 3748/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, doravante denominada Praça Antônio Malaquias da Rocha.”

DECRETO Nº 5.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de outubro de 2021

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

LEI Nº 3747/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2021

“Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3746/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2021

“Dispõe sobre denominação de praça esportiva situada a Rua do Cabo – Aldeia de Carapicuíba.”