LEI Nº 3680/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de identificação nos veículos de prestadores de serviços em quaisquer vias públicas no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3690/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.”

LEI Nº 3688/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de via pública.”

PORTARIA Nº 1.553/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

LEI Nº 3670/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui o Programa de Ação, Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches Municipais, Conveniadas e EMEF’s Fase I.”

PORTARIAS Nº 1.549 A Nº 1.551/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

LEI Nº 3685/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.”

LEI Nº 3684/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.”

LEI Nº 3682/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva e dá outras providências.”

LEI Nº 3689/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Carapicuíba para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 5070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.063, de 30 de novembro de 2020, que prorro-ga a medida de quarentena no município de carapicuíba, altera a classificação do município no plano são paulo, e dá ou-tras providências”

PORTARIAS Nº 1.537 A Nº 1.541/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2020

PORTARIAS Nº 1.543 A Nº 1.548/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2020

PORTARIAS Nº 1.535 A Nº 1.536/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 5069, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.052, de 21 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc”

PORTARIAS Nº 1.531 A Nº 1.534/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 5066, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de carapicuíba”

PORTARIA Nº 1.530/2020.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2020

DECRETO N° 5068, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2020

“Regulamenta o reajuste de preços de contratos firmados pela prefeitura municipal de carapicuíba, e dá outras providências”.

PORTARIAS Nº 1.515 A Nº 1.519 - Nª 1.525 A Nª 1.528 /2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2020