PORTARIA Nº 1.147 A Nº 1.150/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de setembro de 2020

DECRETO Nº 5035, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino de carapicuíba para o ano letivo de 2020, em decorrência da pandemia da covid-19, e dá outras providências”

PORTARIA Nº 1.127 A Nº 1.128 - Nº 1.130 A Nº 1.146/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 1.098 A Nº 1.126/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 1.129/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

LEI Nº 3669/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel que descreve ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”

LEI Nº 3668/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Reorganiza e regulamenta o benefício “Sacola Básica” no Município, revoga a Lei nº 3.247, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5034, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Suspende os prazos de validade de concursos públicos homologados no âmbito do poder executivo municipal, enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, da união federal.”

PORTARIA SASC Nº 008 /2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de agosto de 2020

PORTARIA INTERNA Nº 1/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de agosto de 2020

PORTARIA SASC Nº 007 /2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de agosto de 2020

DECRETO Nº 5033, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a conduta dos agentes públicos municipais no período eleitoral de 2020, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 1.096/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2020

DECRETO Nº 5032, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de agosto de 2020

“Estabelece, nos termos do decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto estadual nº 65.141, de 19 de agosto de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na cidade de carapicuíba, para a fase 3 - flexibilização (amarela) do plano são paulo, e dá outras providências”

PORTARIA Nº 1.097/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 1.094 A Nº 1.095/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de agosto de 2020

DECRETO Nº 5030, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de agosto de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 5031, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de agosto de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5029, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de agosto de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de Carapicuíba”

PORTARIA Nº 1.051/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de agosto de 2020