Prefeitura de Carapicuíba/SP

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DECRETO Nº 4832, DE 16 DE JULHO DE 2018

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de julho de 2018

"Dispõe sobre a constituição do bolsão residencial de interesse e responsabilidade da associação de moradores da estrada tambaú."

DECRETO Nº 4831, DE 13 DE JULHO DE 2018

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de julho de 2018

"Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal do meio ambiente - fmma, vinculado à secretaria municipal do meio ambiente e sustentabilidade, instituído pela lei nº 3.002, de 07 de junho de 2010."

DECRETO Nº 4828, DE 13 DE JULHO DE 2018

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de julho de 2018

"Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de apoio à cultura de carapicuíba - fumacc, vinculado à secretaria municipal de cultura e turismo; instituído pela lei nº 3.121, de 21 de dezembro de 2011."

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.”

LEI Nº 3528/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.107, de 05 de julho de 1999, e dá outras providências”

LEI Nº 3524/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 643 DE 22 DE JUNHO DE 201/2018

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

PORTARIA Nº 654/2018

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

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DECRETO Nº 4832, DE 16 DE JULHO DE 2018

DECRETO Nº 4831, DE 13 DE JULHO DE 2018

DECRETO Nº 4828, DE 13 DE JULHO DE 2018

PORTARIAS Nº. 677 A Nº. 680/2018

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PORTARIA Nº. 676/2.018

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PORTARIA Nº 655/2018

PORTARIA Nº 656/2018

PORTARIAS Nº 644 a 653 DE 27 DE JUNHO DE 201/2018

LEI Nº 3526/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

LEI Nº 3528/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

LEI Nº 3524/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA Nº 643 DE 22 DE JUNHO DE 201/2018

PORTARIA Nº 654/2018