PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Segurança Pública e Controle Urbano
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Considerando o disposto no artigo 10º, Parágrafo 1º do Decreto nº 4.039 de 24 de Março de 2011, que Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, o Corregedor Geral no uso das suas atribuições elabora o seguinte relatório anual, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

PORTARIA N° 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Segurança Pública e Controle Urbano
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Considerando o disposto no artigo 10º, Parágrafo 1º do Decreto nº 4.039 de 24 de Março de 2011, que Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, o Corregedor Geral no uso das suas atribuições elabora o seguinte relatório anual, referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

LEI Nº 4.038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘EMEI Benedito José de Araujo’ a Escola de Educação Infantil, nas dependências do Parque Gabriel Chucre, localizado na Avenida Consolação, 505, Vila Gustavo Correia, neste Município.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO ONLINE - JANEIRO / 2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JANEIRO/2024.

LEI Nº 4.041, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘Arena Pitu’ a arena esportiva localizada na Avenida Antônio Faustino dos Santos, nº 1555 a 1593, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco, neste Município.”

LEI Nº 4.047, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Altera dispositivos da Lei nº 3.696, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Programa Emergencial de AuxílioDesemprego no Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 4.042, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘Francisco José Vieira’ o conjunto habitacional localizado na Travessa Renê Fernandes, s/nº, Vila Silviania, neste Município.”

LEI Nº 4.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Revoga a Lei Municipal nº 3.312, de 03 de maio de 2015, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 2.796 À 2.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 4.045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘Arena Manaus’ a arena esportiva localizada na Rua Manaus, s/nº, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco, neste Município.”

LEI Nº 4.044, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘Parque Aquático do Planalto’ o parque localizado na Rua Serra de Mailasqui, nº 40, Jardim Planalto, neste Município.”

LEI Nº 4.046, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Define os casos de Adiantamento, e dá outras providências.”

LEI Nº 4.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘EMEI Norival Zanelato’ a Escola de Educação Infantil, localizada na Avenida Amazonas, s/nº, Cohab II, neste Município.”

PORTARIA Nº 2.790 À 2.795, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 4.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

“Denomina como ‘Fernando Chimine’ o Teatro que integra o Centro de Educação Esporte e Lazer - CEEAC Cohab V, localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 860, Cohab V, neste Município.”

LEI N° 4.043, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023

Denomina como ‘Fernando Chimine’ o Teatro que integra o Centro de Educação Esporte e Lazer - CEEAC Cohab V, localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, 860, Cohab V, neste Município.

LEI N° 4.044, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023

Denomina como ‘Parque Aquático do Planalto’ o parque localizado na Rua Serra de Mailasqui, nº 40, Jardim Planalto, neste Município.

LEI N° 4.041, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023

Denomina como ‘Arena Pitu’ a arena esportiva localizada na Avenida Antônio Faustino dos Santos, nº 1555 a 1593, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco, neste Município.

LEI N° 4.039, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023

Revoga a Lei Municipal nº 3.312, de 03 de maio de 2015, e dá outras providências.

LEI N° 4.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2023

Denomina como ‘EMEI Norival Zanelato’ a Escola de Educação Infantil, localizada na Avenida Amazonas, s/nº, Cohab II, neste Município.