LEI N° 4.017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2023

Alterar os artigos 4°, 6°, 8° e 10 da Lei Municipal n° 3.984, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa ‘Desperdício Zero’, neste município e dá outras providências

LEI N° 4.021, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2023

Dispõe sobre Denominação de Central de Frotas Ivan Marcos Da Silva 'Mancha', o Próprio Municipal que especifica e dá outras providências

PORTARIA N° 2.609, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2023

DESIGNAR como Gestores Técnicos junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais / Secretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 5.332, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2023

"Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS-2023”

COMUNICADO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 24 de novembro de 2023

COMUNICADO

COMUNICADO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de novembro de 2023

COMUNICADO

PORTARIAS N° 2.588 À 2.601, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de novembro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

COMUNICADO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 24 de novembro de 2023

COMUNICADO

PORTARIA N° 2.586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de novembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 2.582 À 2.585, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PORTARIA N° 2.272, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº 2.272, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de novembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIAS Nº 2.489 À 2.581, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de novembro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 4.024, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de novembro de 2023

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2024”.

DECRETO N° 5.329, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências

DECRETO N° 5.330, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências