DECRETO N° 5.327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências

DECRETO N° 5.328, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências

DECRETO N° 5.329, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências

DECRETO N° 5.330, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2023

Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências

PORTARIAS N° 2.475 À 2.487, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de novembro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 2.473, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de novembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 2.474, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de novembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.013, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de novembro de 2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

PORTARIA N° 2.414 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas por Lei

SINDICÂNCIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

COMUNICADO

PORTARIAS N° 2.355 À 2.413 E 2.415 À 2.420 E 2.448 À 2.472, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

SINDICÂNCIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

COMUNICADO

LEI Nº 4.012, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de novembro de 2023

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PORTARIAS N° 2351 À 2.353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de outubro de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2023

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

PORTARIA N° 2.340, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de outubro de 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LEI N° 4.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de outubro de 2023

“Introduz medidas pragmáticas quanto ao lançamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) nos condomínios localizados no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.