LEI Nº 3.895, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e Fomento à Diálise Peritoneal no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.896, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas as práticas de discriminação em razão de deficiência física e/ou mental no âmbito do Município de Carapicuíba e da outras providências.”

PORTARIA Nº 2.627, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

DAVSON DA SILVA SANTOS, Secretário de Esportes e Lazer, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.706, de 02 de fevereiro de 2017, RESOLVE

PORTARIA Nº 2.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

LEI Nº 3.891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Dispõe sobre a publicidade, transparência e acesso à informação dos Projetos Político Pedagógicos das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 2.813, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.626, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

DAVSON DA SILVA SANTOS, Secretário de Esportes e Lazer, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.706, de 02 de fevereiro de 2017, RESOLVE

PORTARIA Nº 2.641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

DAVSON DA SILVA SANTOS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.834, de 27 de julho de 2018, RESOLVE:

PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO Nº 5.262, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5.261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

PORTARIA Nº 2.894, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO de ato de publicação de notificação ao confrontante realizado em 24 de Agosto de 2022 na página 12 da edição de n° 428 do Diário Oficial do Município de Carapicuíba.

PORTARIAS Nº 3.030 À 3.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIAS Nº 3.039 À 3.042, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2022

RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO de ato de publicação de notificação ao confrontante realizado em 24 de Agosto de 2022 na página 12 da edição de n° 428 do Diário Oficial do Município de Carapicuíba.

PORTARIA Nº 3.023, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 3.013 À 3.022, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei