PORTARIAS Nº 2809 À 2812, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

PORTARIA N° 2.642, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 2.691 À 2.791, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de outubro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº 2.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.640, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº 2.639, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

LEI Nº 3.878, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Dispõe sobre a proibição de ‘pegar rabeira’ em veículos automotores ou elétricos.”

PORTARIAS N° 2.674 À 2.678 E 2.690, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.344, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

DECRETO Nº 5.249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

PORTARIA Nº 2.630, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIAS Nº 2.680 À 2.689, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados

DECRETO Nº 5.247, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

"Regulamenta o Teletrabalho (Home Office) por parte dos Procuradores Municipais de Carapicuíba, e dá outras providências.’’

LEI Nº 3.879, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres localizados no Município de Carapicuíba manterem, em cada turno de trabalho, ao menos um empregado, funcionário ou colaborador treinado e
capacitado em noções de primeiros socorros, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.880, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“institui a Semana do Skate em Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Altera a alínea 'b' do inciso III, do artigo 52 da Lei Municipal 1.619, de 30 de julho de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico
único Estatutário dos Servidores Públicos da Administração Direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Carapicuíba.”

DECRETO Nº 5.248, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular
especificado, e dá outras providências”

INSTRUÇÃO NORMATIVA RECADASTRAMENTO ON-LINE

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO
MÊS DE NOVEMBRO/2022

PORTARIA Nº 2.345, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais