NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 16 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001 40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à
presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIAS 511 À 533, DE 11 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de março de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 3.798, DE 10 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2022

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão do benefício "Cesta Básica" aos servidores do Poder Executivo, Lei nº 3.273, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre o Abono Mensal ao servidor público do Executivo Municipal, Lei nº 3.668, de 25 de agosto de 2020, que reorganiza o benefício “Sacola Básica”, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.792, DE 3 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Dispõe sobre denominação de Rua Professor Valdomiro a via pública que especifica

LEI Nº 3.793, DE 3 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Dispõe sobre a denominação de UBS Ariston para UBS Vereador Marino Lima

LEI Nº 3.791, DE 3 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Institui o Dia Municipal da Limpeza no município de Carapicuíba e dá outras providências

LEI Nº 3.790, DE 3 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

“Dispõe sobre a política pública de desestímulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO(A)

LEI Nº 3.796, DE 3 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Inclui no Calendário Oficial de Carapicuíba o ‘Dia da Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil

LEI Nº 3.795, DE 3 DE MARÇO DE 2022.

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Dispõe sobre alteração de nome de logradouro e dá outras providências

LEI Nº 3.794, DE 03 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO(A)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO(A)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO (A)

PORTARIAS 506 A 510, DE 9 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 9 de março de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO (A)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO (A)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO (A)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO (A)

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de março de 2022

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem, formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LO (A)