PORTARIAS Nº 1.315 A Nº 1.328/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de julho de 2021

PORTARIAS Nº 1.306 A Nº 1.313/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de julho de 2021

NORMATIVA Nº 04/2021

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 23 de julho de 2021

Disciplina Procedimentos para Aplicação do Processo de Remoção nos termos da Lei Municipal aos Profissionais do Quadro do Magistério.

DECRETO Nº 5140, DE 23 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de julho de 2021

"Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino noMunicípio de Carapicuíba, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 1.294 A Nº 1.305/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de julho de 2021

PORTARIA Nº 1.293/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de julho de 2021

PORTARIA Nº 1.291 /2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de julho de 2021

PORTARIA Nº 1.292/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de julho de 2021

PORTARIAS Nº 1.282 A Nº 1.290/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de julho de 2021

PORTARIA Nº 1.281/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de julho de 2021

PORTARIA Nº 1.280/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de julho de 2021

PORTARIAS Nº 1.268 A Nº 1.279/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de julho de 2021

DECRETO Nº 5139, DE 14 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de julho de 2021

"Dispõe sobre a Permissão de Uso, ao Banco Bradesco S.A., de espaço destinado ainstalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB), e dá outras providências."

LEI Nº 3727/2021, DE 8 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.”

LEI Nº 3726/2021, DE 8 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2021

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5138, DE 8 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase deTransição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5137, DE 8 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2021

"Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 4.835, de 1º de agosto de 2018, que regulamenta a Câmara de Conciliação e Compensação de Precatórios do Município."

PORTARIAS Nº 1.253 A Nº 1.266/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de julho de 2021

DECRETO Nº 5136, DE 7 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de julho de 2021

"Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particularespecificado, e dá outras providências."

LEI Nº 3720/2021, DE 5 DE JULHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de julho de 2021

“Denomina como “EMEI Profº Charles Francisco Pereira Meira” a Unidade Escolar localizada na Rua Nova Prata, nº 80, Cidade Ariston, Carapicuíba.”