DECRETO N° 5077, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2021

"Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 1 A Nº 7 - Nº 20 A Nº 103/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2021

PORTARIAS Nº 104 E Nº 105/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2021

LEI Nº 3719/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2021

“Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e dá outras providências.”

DECRETO N° 5074, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

"Dispõe sobre a competência para a movimentação bancária no âmbito da Prefeitura do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 1.652 A Nº 1.667/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de dezembro de 2020

PORTARIAS Nº 1.609 A Nº 1.648/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1.585/2020.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

PORTARIAS Nº 1.586 A Nº 1.595/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

PORTARIAS Nº 1.580 A Nº 1.584 - Nº 1.596 A Nº 1.608/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

LEI Nº 3692/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a criação de função de confiança de Ouvidor Geral da Guarda Municipal no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 1.554 A Nº 1.577/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 5071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020

"Regulamenta o art. 2º da lei municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 1.578/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020

LEI Nº 3691/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2021” 

LEI Nº 3686/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de área de lazer.”

LEI Nº 3670/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui o Programa de Ação, Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches Municipais, Conveniadas e EMEF’s Fase I.”

LEI Nº 3674/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, CEEAC (Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura) em construção na Estrada do Jacarandá, esquina com a Estrada Dr. Miguel Vieira Ferreira em Carapicuíba – “Maria do Carmo Pereira Pinho”.”

LEI Nº 3671/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol situado entre as Ruas Serra dos Cristais, Serra Mailasqui e Serra dos Agudos – Parque do Planalto.”

LEI Nº 3672/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de ‘Valmir Pereira da Silva’ a praça esportiva campo, Jardim Bom Pastor / Roseira Parque.”