PORTARIA Nº. 506 A Nº 523/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2020

DECRETO Nº 4980, DE 19 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2020

"Dispõe sobre a suspensão de visitas aos idosos residentes nas ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e Casas de Repouso localizados no Município."

PORTARIA COVID-19 - SASC - Nº. 001/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de março de 2020

NORMATIVA Nº 01/2020

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de março de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) que dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º - IV do decreto 4.979 de 17 de março de 2020.

PORTARIA Nº. 490 A Nº. 505/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de março de 2020

DECRETO Nº 4979, DE 17 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio peloCoronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4978, DE 17 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2020

"Declara Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Carapicuíba, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências."

LEI Nº 3659/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de março de 2020

"Dispõe sobre divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino.”

LEI Nº 3658/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de março de 2020

"Altera dispositivos da Lei nº 3.389, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 438 A Nº. 470/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de março de 2020

PORTARIA Nº. 423/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de março de 2020

LEI Nº 3656/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de março de 2020

“Altera a redação da Lei nº 1.595 de 13 de maio de 1.993, que dispõe sobre atendimento preferencial a gestantes, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços similares, e dá outras providências”.

LEI Nº 3655/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de março de 2020

“Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti na Rede Municipal de Ensino”.

DECRETO Nº 4976, DE 11 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

ERRATA DA PREFEITURA DE CARAPICUÍBA À PORTARIA Nº 436/202/436/2020

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Data de Publicação: 11 de março de 2020

LEI Nº 3654/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, nova construção do Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura (CEEAC) – José Fernandes Viana Filho – ‘Professor Viana’”.

PORTARIA Nº 436/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de março de 2020

PORTARIA Nº 437/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de março de 2020

PORTARIA Nº. 425 A Nº 429 E Nº. 431 A Nº. 434/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de março de 2020

PORTARIA Nº 422/2020

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de março de 2020