LEI Nº 3518/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2018

"Dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”

LEI Nº 3517/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2018

"Dispõe sobre a divulgação de onde estão sendo aplicados os valores arrecadados com multas de trânsito no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4822, DE 4 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de junho de 2018

"Declara cessada a situação de emergência instituída pelo decreto nº 4.820, de 26 de maio de 2018."

PORTARIA Nº 567 DE 30 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de maio de 2018

PORTARIAS Nº 565 E Nº 566 DE 30 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de maio de 2018

DECRETO Nº 4821, DE 28 DE MAIO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de maio de 2018

"Autoriza o restabelecimento do cnpj da secretaria municipal de educação, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4820, DE 26 DE MAIO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de maio de 2018

"Declara situação de emergência no município de carapicuíba, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 562 A Nº 564 DE 25 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de maio de 2018

PORTARIAS Nº 553 A Nº 561 DE 23 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 23 de maio de 2018

PORTARIA Nº 548 DE 18 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de maio de 2018

PORTARIA Nº 547 DE 18 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de maio de 2018

PORTARIA Nº 549 DE 18 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de maio de 2018

PORTARIAS Nº 550 A Nº 552 DE 18 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de maio de 2018

PORTARIAS Nº 536 A Nº 546 DE 16 DE MAIO DE 201/2016

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

PORTARIAS Nº 511 A Nº 533 DE 16 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

PORTARIA Nº 535 DE 16 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

PORTARIA Nº 534 DE 16 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

PORTARIA Nº 510 DE 11 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de maio de 2018

PORTARIAS Nº 480 A Nº 497 DE 9 DE MAIO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2018

LEI Nº 3516/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2018

“Revoga a Lei nº 3.110, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a promover regularização fundiária de assentamentos irregulares, e dá outras providências”.