PORTARIA Nº 1.459/2.014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de julho de 2014

NORMATIVA Nº 05/2015

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 31 de julho de 2014

Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e efetivação de matrículas para o ano letivo de 2015 nas Escolas Municipais de Educação Básica do Município de Carapicuíba.

LEI Nº 3088/2011, DE 28 DE JULHO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de julho de 2014

"Autoriza nominação de próprio municipal, e dá outras providências correlatas".

PORTARIA Nº 1.462/2014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de julho de 2014

LEI Nº 3208/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de julho de 2014

“Estabelece a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção contra quedas nos edifícios verticais construídos no Município, e dá outras providências.” 

Emenda 165/1656

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Emenda 1656

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Ldo 201/2014

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Ldo 2014.

A/An

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

An

Ppa 201/2014

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Ppa 2014.

Emenda 165/1654

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Emenda 1654

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Exo i/ix

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Data de Publicação: 20 de julho de 2014

Exo ix

Decreto nº 4219/2012

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 19 de julho de 2014

Decreto nº 4.219,de 05 de dezembro de 2.012.

Retificação do decreto nº 4192/2012

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Data de Publicação: 19 de julho de 2014

Retificação do decreto nº 4.192, de 24 de agosto de 2012

Retificar os decretos nºsº 4141/4143

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Data de Publicação: 19 de julho de 2014

Retificar os decretos nºsº 4.141, 4.142 e 4143

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Data de Publicação: 19 de julho de 2014

Retificação/2012

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Data de Publicação: 19 de julho de 2014

Retificação dos decretos 4.141 - 4.142 - 4.143 de março de 2012

Decreto nº 4120/retificação

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 19 de julho de 2014

decreto nº 4.120, de 12 de janeiro de 2012 - retificação.

Decreto nº 4031/2011

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 19 de julho de 2014

Decreto nº 4.031, de 14 de janeiro de 2011.