PORTARIA N° 668, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 667, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 721, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 731 À 745, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 671, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA N° 672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba,Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 670, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIAS N° 715 À 719 E 722 À 728, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 706 À 714, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2025

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 673 À 705, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 656 À 664, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVAPrefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

LEI N° 4.138, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

“Altera dispositivos da Lei nº 3.696, de 17 de fevereiro de 2021, alterada pelas Leis nº 3.701, de 6 de abril de 2021, 3.876, de 22 de setembro de 2022 e 4.047, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego no Município, e dá outras providências.”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO 01/SECGOV/2025 - SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

O Secretário de Governo do Município de Carapicuíba, Sr. Luiz Carlos Alves Neves, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 16 da Resolução CONANDA n.º 170 de 10 de dezembro de 2014, alterada para Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2025

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PORTARIAS N° 637 À 655, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 636, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTAURAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR

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Categoria: Portarias
Secretaria: Governo
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A ABERTURA DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMUNICADO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2025

Em conformidade com o inciso II do artigo 17 da Lei Municipal n.º 3.519/2018, ficam os autuados abaixo relacionados, Notificados e Cientes dos Autos de Infração aplicados pela Secretaria de Segurança Publica e Controle Urbano, devido ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos, infringindo ao disposto no artigo 1.º da Lei n.º 3.519/2018, de 06/06/2018, conforme segue: