NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 18 de novembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIAS Nº 2.860 E 2.861, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

LEI Nº 3.889, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de novembro de 2022

“Dispõe sobre a desafetação, autorização para a alteração da destinação, e a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula nº 6.441 do Registro de Imóveis de Carapicuíba, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de credito imobiliário, dento do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual n° 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências”.

PORTARIA N° 2.854, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

PORTARIAS Nº 2.853 E 2.857 À 2.859, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO Nº 5.258, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de novembro de 2022

"Declara luto oficial no Município pelo falecimento da Ex-Vereadora Sônia Maria Esteves dos Santos Sousa (Professora Sônia)”

DECRETO Nº 5.252, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de novembro de 2022

"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências”

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - PARQUE SANTO ANTONIO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita noCNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA.

DECRETO Nº 5.257, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

"Dispõe sobre o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/22, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.887, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

"Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 3.885, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

"Institui o 'Dia Municipal de Alfabetização e Programa de Soletração' no Município de Carapicuíba."

LEI Nº 3.883, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

“Dispõe sobre o arquivamento de documento representativo do ato de liberação em meio digital acessível por código de barras bidimensional (QR Code) ou Plaqueta NFC (Near Field Communication), dispensando a afixação da informação por outro meio, aos empreendedores no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.882, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

“Altera a Lei n° 2.794/2008, que dispõe sobre a semana do Hip Hop em Carapicuíba.”

PORTARIAS N° 2847 E 2849 À 2850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

LEI Nº 3.881, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

“Denominação da Rua Nuporanga para Rua Francisco Fernandes Teixeira.”

LEI Nº 3.884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

"Altera dispositivos da Lei n° 3.347, de 10 de dezembro de 2015, que dispõe a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos pelas concessionárias, e dá outras providências."

LEI Nº 3.886, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

"Dispõe sobre a inclusão no calendário comemorativo da Cidade o Campeonato Taça das favelas de Carapicuíba."

PORTARIA Nº 2851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

PORTARIAS Nº 2815 À 2828, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 9 de novembro de 2022

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO Nº 5.253, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de novembro de 2022

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2023”