PORTARIAS Nº 555 A 618/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2017

PORTARIAS Nº 547 A 554/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2017

DECRETO Nº 4697, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2017

“Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira para o exercício de 2017”.







 

DECRETO Nº 4707, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2017

“Revoga o Decreto Municipal nº 4.167, de 17 de maio de 2012”.

Portaria nº 546/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2017

DECRETO Nº 4706, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2017

“Dispõe sobre a autorização aos Secretários Municipais para assinatura de Portarias de Autorização de Uso de Bens Públicos”.

PORTARIA Nº 545/2.017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2017

PORTARIA Nº 514/2.017.

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 515/2.017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 544/2017.

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2017

LEI Nº 3447/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 3.309/15, nº 3.370/15 e nº 3.379/16, dá outras providências”.

LEI Nº 3448/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.303, de 12 de Fevereiro de 2015”.

PORTARIA Nº 522/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2017

 PORTARIA Nº 522, DE 26 DE JANEIRO DE 2017
 

PORTARIA Nº 526 A 543/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2017

 PORTARIA Nº 526 A 543, DE 02 A 30 DE JANEIRO DE 2017
 

PORTARIA Nº 516 A 525 /2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 516 A 525 , DE 26 DE JANEIRO DE 2017
 

DECRETO Nº 4703, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2017

“Delega a função de autoridade municipal de trânsito ao titular da secretaria municipal de transporte e trânsito” 

DECRETO Nº 4705, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2017

“Dispõe sobre a competência para a movimentação bancária da Prefeitura do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4704, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2017

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Carapicuíba atingidas por enxurradas ou inundações em razão das fortes chuvas e dá outras providências.” 

PORTARIA Nº 413 A 485/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2017

PORTARIA Nº 486 A 511/2017

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2017