LEI Nº 2953/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de pilhas usadas e fixa outras providências."

LEI Nº 2951/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços da municipalidade e dá outras providências"

LEI Nº 2955/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre a proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material, cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências."

DECRETO Nº 3911, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2009

“Dispõe sobre as regras a serem obedecidas na ordenação da paisagem urbana, no que se refere a licenciamento, instalação e manutenção de anúncios, e regulamenta procedimentos administrativos e de fiscalização, e dá outras providências.”

DECRETO Nº3883, DE 11 DE MAIO DE 2009

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2009

“Regulamenta a Lei Municipal nº2854, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e divulgação, do médico e profissional de saúde, em todos os hospitais, postos de saúde, unidades de saúde, ambulatórios, pronto – socorros e demais estabelecimentos de saúde, instalados no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 2879/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de abril de 2009

"Dispõe sobre criação da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba e dá outras providências"

DECRETO Nº 3878, DE 6 DE ABRIL DE 2009

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de abril de 2009

"Cria e regulamenta a Ouvidoria Geral do Município de Carapicuíba e das outras providências".

LEI Nº 2866/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2009

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carapicuíba e dá outras providências"

LEI Nº 2864/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Lei 2864, 19 de fevereiro de 2009

LEI Nº 2865/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Lei 2865, 19 de fevereiro de 2009

LEI Nº 2862/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel e dá outras providências"

LEI Nº 2860/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.852, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe autorização ao Poder Executivo para proceder dação em pagamento"

LEI Nº 2858/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre a criação e extinção de Secretarias Municipais e dá outras providências".

LEI Nº 2863/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e, dá outras providências"

LEI Nº 2861/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.853, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe autorização ao Poder Executivo para proceder dação em pagamento"

LEI Nº 2859/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.851, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder dação em pagamento"

LEI Nº 2854/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2008

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e divulgação, do Médico e Profissional de Saúde, em todos os hospitais, postos de saúde, unidades de saúde, ambulatórios, pronto-socorros e demais estabelecimentos de saúde, instalados no âmbito do Município de Carapicuíba; e dá outras providências."

LEI Nº 2500/2004, DE 14 DE MAIO DE 2004

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de maio de 2004

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para implantação de cursinho pré-vestibular no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências".