DECRETO N° 5.448, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), para o exercício de 2026, e dá outras providências”

PORTARIA N° 2.790, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VALOR RESCISÓRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

O Secretário da Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer na Secretaria de Administração/Recursos Humanos, situada na Rua Joaquim das Neves, 211, Vila Caldas – Carapicuíba/SP

PORTARIAS N° 2.827 A 2.833, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.191, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

“Dispõe sobre a denominação do Parque Planalto Padre Paulo Willi Link”.

LEI N° 4.197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

“Assegura prioridade na matrícula de vagas de creches públicas ou conveniadas com o poder público para crianças cujo o responsável de primeiro grau seja viúvo ou viúva, e dá outras providências”.

LEI N° 4.196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, regulamenta a realização da Jornada Inclusiva e dá outras providências”.

LEI N° 4.193, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de outubro de 2025

“Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.

PORTARIAS N° 2.804 A 2.808 E 2.821, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 2.809 A 2.820, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 2.789, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 2.822, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 2.823 A 2.824, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de outubro de 2025

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança Pública e Controle Urbano de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 2.792 A 2.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.802, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

TERMO DE INDEFERIMENTO N° 199/SMAS/2025, 200/SMAS/2025 E 201/SMAS/2025-ATA

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 15 de outubro de 2025

Ante ao exposto, o processo encontra-se indeferido e arquivado, conforme previsto na legislação vigente e Decreto Municipal Nº 4365/14.

DECRETO N° 5.444, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de outubro de 2025

“Reajusta as tarifas para os serviços de táxis do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”

PORTARIA Nº 2.784, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 2.785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 2.786, Nº 2.787 E Nº 2.788, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de outubro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei