PORTARIAS Nº 613 À 617, DE 22 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 552, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 550 À 551, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 542 À 549, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 524 À 541, DE 17 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de março de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Nomear os concursados abaixo relacionados

PORTARIA Nº 400, DE 15 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de março de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 3.907, DE 15 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de março de 2023

“Estabelece obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários, localizados no Município de Carapicuíba, disponibilizarem um terminal eletrônico para pessoas com deficiência visual e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 514 À 523, DE 15 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 511 À 512, DE 10 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 10 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO Nº 5.279, DE 10 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de março de 2023

“Altera o valor da bolsa-auxílio paga pela Prefeitura de Carapicuíba aos estagiários do Poder Executivo.”

PORTARIA Nº 492 À 507, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECEL - OBRIGATORIEDADES ALUNOS E PROFESSORES

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Esporte e Lazer
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“DISPÕE SOBRE NORMAS E OBRIGATORIEDADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER”.

DECRETO Nº 5.278, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

PORTARIA Nº 508 À 510, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de março de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 207, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

LEI Nº 3.906, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Dispõe sobre a dispensa de reapresentação de laudo de deficiência permanente, doença sem cura e/ou degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado, bem como instituições de utilidade pública conveniadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 325, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

DECRETO Nº 5.282, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Dispõe sobre a alteração do Domicílio Fiscal da Secretaria Municipal de Educação perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.”

LEI Nº 3.905, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.”

LEI N° 3.904, DE 8 DE MARÇO DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos da Avenida Brasil”.