PORTARIAS Nº. 1804 À 1816, DE 22 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO Nº 5.233, DE 22 DE JULHO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

“Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos no Município, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.232, DE 22 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de julho de 2022

“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.231, DE 20 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

"Regulamenta a Lei Municipal nº 3.783/2021, que dispõe sobre a implantação de estação rádio base (ERB), a instalação de estação rádio base móvel (ERB Móvel) e estação rádio base de pequeno porte (Mini ERB), no Município de Carapicuíba, destinados à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo órgão federal competente.’’

PORTARIAS Nº 1795 À 1796, DE 20 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

PORTARIAS Nº1778 À 1793, DE 20 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETO Nº 5.230, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.365, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a autuação e trâmite de Processos Administrativos no âmbito das Secretarias e Departamentos Municipais, e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº1747 À 1769, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve e Nomear os concursados abaixo relacionados:

DECRETO Nº 5.229, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

"Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 5.034, de 25 de agosto de 2020, que suspendeu os prazos de validade de concursos públicos homologados no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”

LEI Nº 3.853, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

“Dispõe sobre a concessão de Certidões de Registro Civil em Braile a pessoa com deficiência visual no Município de Carapicuíba e dá outras
providências.”

LEI Nº 3.849, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

“Dispõe sobre a adoção de medidas de auxílio e proteção às mulheres em situação de risco, assedio ou agressão em bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e/ou ambientes assemelhados no município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 1774 À 1775, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 1771 À 1773, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 1736 À 1746 E 1770, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 15 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 15 de julho de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIA Nº 1.718, DE 13 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE 13 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 13 de julho de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIA Nº. 1735, DE 13 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº. 1719 À 1734, DE 13 DE JULHO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de julho de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº. 1703, DE 08 DE JULHO DE 2022.

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de julho de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei